Levantamento prévio da Secretaria Estadual da Fazenda mostra arrecadação de R$ 1,7
bilhão até essa quinta-feira (29), quando encerrou o prazo para quitação com desconto
máximo
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A Brigada Militar intensificou, nas últimas semanas, as ações de polícia ostensiva em Santa
Cruz do Sul, através de uma Operação Integrada que contou com a participação da Receita
Estadual. A operação, em conjunto com o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale
do Rio Pardo (CRPO/VRP), 23°Batalhão de Polícia Militar (23°BPM), 2º Batalhão Rodoviário
da Brigada Militar (2°BRBM) e Batalhão de Polícia Fazendária da Brigada Militar (BPFaz),
teve como foco a redução nos índices de violência e criminalidade, estabelecendo formas de
atuação e ações no local de interesse operacional, com base na análise criminal e de
inteligência, abrangendo também a fiscalização do trânsito de mercadorias.
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encerrou no dia 15 de dezembro o primeiro ciclo
de entregas do Cartão Cidadão. A remessa pertencia às pessoas incluídas no Devolve ICMS
em dezembro de 2021 – os cartões, no entanto, perderam a validade após um ano
disponíveis para resgate.
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Nesta quinta-feira (29/12) é o último dia para pagar o IPVA 2023 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos no bolso dos
contribuintes. Isso porque quem quitar o tributo até amanhã tem 10% e não incorrerá na
variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,76%),
gerando uma redução potencial de 15,76%.
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A Receita Estadual publicou, na última sexta-feira (23), o Plano Anual de Fiscalização 2023.
Elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) em parceria com diversas áreas relacionadas, o
Plano contempla as medidas a serem desenvolvidas no âmbito da especialização setorial,
com foco em ações preventivas como autorregularização e no combate às fraudes
estruturadas, buscando a priorização das mesmas com ênfase na arrecadação de tributos.
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Modalidade de sorteio de prêmios diários do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o Receita
da Sorte completa neste sábado (24/12) três anos de existência. Criada pela Receita
Estadual, a premiação surgiu com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias
do ano a partir da leitura do QR Code das notas fiscais com CPF.
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Pagar o IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com
desconto máximo até o dia 29 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de
veículos do Rio Grande do Sul.
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A partir desta quarta-feira (21/12), o Portal do Difal conta com um novo módulo para
apuração e emissão de guias para pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido nas
operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS.
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Ainda há 145 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 120 do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro, que não solicitaram o resgate dos seus
prêmios. No total, os consumidores acumulam mais de R$ 83 mil em prêmios em dinheiro
que podem ser resgatados até o dia 2 de janeiro.
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