Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração
tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do
Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros
meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos
com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em
relação ao mesmo período do ano passado.
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Após anos de tentativas frustradas de penhora de bens e de acordos para regularização
tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul
(CIRA-RS), composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda
(Sefaz), por intermédio da Receita Estadual e pelo Ministério Público (MP), canalizou
esforços, para investigar e constritar bens de pessoas ligadas a empresas do ramo da
transformação e do comércio de fibras
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A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de
fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do
setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido
aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão.
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Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul
(IDEE-RS), tradicional instrumento da Receita Estadual, já estão integralmente
disponíveis em formato online no Receita Dados, portal de transparência da Instituição.
Antes publicados por meio de uma série de arquivos, os IDEE-RS agora podem ser
visualizados em painéis interativos, com variações por período e tipo de operação, por
exemplo.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já
estão abertas. O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com
vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400
participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem custo para o aluno, mas
com o compromisso de aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e aberto a todos
interessados, com certificação.
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A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (24/5), uma versão simplificada do
Boletim sobre os impactosda Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do
Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de
maio sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e
arrecadação de ICMS. O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de
transparência da Instituição.
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A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (21/5),
uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS.
O assunto foi tratado em reunião virtual que contou com a participação de Marco Aurelio
Cardoso, secretário da Fazenda, Eduardo Cunha da Costa, Procurador-Geral do Estado,
Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça, e Luis Fernando Crivelaro, subsecretário
adjunto da RE, além de representantes das equipes das instituições.
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Visando coibir o não pagamento sistemático de ICMS e práticas lesivas à concorrência
leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (20/5), na
Serra Gaúcha, uma nova operação ostensiva de fiscalização. A medida tem como
objetivo corroborar os indícios de sucessão empresarial e formação de grupo econômico
nas empresas alvo, viabilizando, assim, a recuperação de créditos tributários devidos ao
Estado em valor superior a R$ 8 milhões.
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Fruto de projeto piloto iniciado em junho de 2020, a Central de Serviços Compartilhados
de Arrolamento de Bens e Direitos (CSC Arrolamento de Bens e Direitos) segue com sua
implantação avançando na Receita Estadual. Vinculada administrativamente à Delegacia
da Receita Estadual em Bagé (12ª DRE), sob a supervisão da Divisão de Recuperação de
Créditos (DRC), a estrutura é uma das 16 centrais previstas na iniciativa Central de
Serviços, que integra a agenda Receita 2030.
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