A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (14/5), a 36ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio
Grande do Sul. A publicação, que está disponível no Receita Dados, portal de
transparência da Instituição, destaca o desempenho positivo na arrecadação e nos
principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de abril.
Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de maio, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis
Leia mais
Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes
de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na
Receita Estadual. Esse é um dos destaques da iniciativa ‘Inova Receita’, uma das 30
medidas previstas na agenda Receita 2030, que visa quebrar paradigmas na relação
fisco-contribuinte e estabelecer um novo ambiente de cooperação entre as partes. O
balanço da iniciativa foi apresentado pelo fisco gaúcho em evento virtual realizado nesta
quarta-feira (12/5)
Leia mais
Foi publicado pela Receita Estadual nesta quinta-feira (12/5), no Diário Oficial do Estado
(DOE), o Decreto nº 55.874/2021 que dispensa a emissão de Nota Fiscal relativa à entrada
como comprovação do destino das mercadorias, quando a operação for acobertada pelo
diferimento parcial (17,5% para 12%), nas operações de compra e venda promovidas por
contribuinte enquadrado na categoria geral com destino a optante pelo Simples Nacional.
Leia mais
Na tarde desta terça-feira (11/5), durante sessão extraordinária híbrida, os deputados
estaduais aprovaram três projetos de lei (PL) do governo do Estado. Os textos haviam sido
protocolados em regime de urgência e trancavam a pauta de votações do parlamento desde
o dia 8 de maio. Confira os projetos aprovados:
Leia mais
A primeira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento
de justiça e inclusão social”, promovida pela Universidade do Vale do Taquari (Univates),
em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, terá início no dia 20 de
maio. A aula inaugural do curso contará com palestras do professor Marciano Buffon,
sobre o tema “Democracia e sua relação com a Justiça Fiscal e Social”, e do auditor-fiscal
da Receita Estadual João Carlos Loebens
Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo
diversos setores econômicos. A iniciativa atual tem como foco empresas que realizaram o
aproveitamento de créditos de ICMS destacados em Notas Fiscais eletrônicas em
desconformidade com o art. 15, §1º, I da Lei 8.820/89, que condiciona o direito de crédito
à idoneidade da documentação fiscal.
Leia mais
Prestes a bater a marca de 2 milhões de gaúchos cadastrados, o programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. São
50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões. Foram
liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a
instituições que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção
animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de saúde, ONGs, entre outras. O
anúncio foi feito em evento transmitido pelas redes sociais diretamente do Asilo Padre
Cacique, em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (6/5).
Leia mais
A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta
quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita
Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita
Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril. O ato dá continuidade a um importante
processo de renovação das carreiras iniciado em fevereiro.
Leia mais
O governo do Estado anunciará, nesta quinta-feira (6/5) às 16h, o aumento de recursos
nos repasses às entidades assistenciais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG). O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso,
participarão do evento que será transmitido pelo YouTube
Leia mais
