Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita
Estadual divulgou, nesta sexta-feira (19/3), uma versão simplificada do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul.
Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira
quinzena do mês de março sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por
setor de atividade e arrecadação de ICMS.
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Mais de 800 pessoas participaram nesta segunda-feira, 15, do Webinário “O papel do
consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marca
o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa
Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O evento virtual teve o objetivo de alinhar as
diretrizes da Educação Fiscal com o momento atual, trabalhando o tema do papel do
cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente
responsável de produtos locais e regionais.
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Desenvolvido em parceria por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo Menor Preço Nota
Gaúcha, disponível nas plataformas Android e IOs, completa dois anos de lançamento
nesta segunda-feira (15/3), Dia do Consumidor. Reconhecido por proporcionar economia
aos usuários no momento de fazer as compras, o dispositivo já contabiliza mais de 250
mil downloads e 11,5 milhões de pesquisas realizadas desde 2019
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem
sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer aplicativo ou via home
banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também
fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou
nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial).
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Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre
os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do
Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico-
fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria,
atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o
mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.
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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios
(DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da
substituição tributária no setor primário. Resultado do trabalho cooperativo com as
entidades representativas do segmento, a novidade, que consta no Decreto nº
55.777/21, é relativa ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) pelos
microprodutores rurais.
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Com o objetivo de intensificar as ações destinadas a identificar divergências,
inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto,
a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo
todos setores econômicos. A medida visa recuperar cerca de R$ 3 milhões de ICMS
devido e tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em
documentos fiscais escriturados em duplicidade, prática que resulta na redução do ICMS
mensal a ser pago.
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Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências
econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (8/3),
a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados
pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto do diálogo com entidades
representantes de setores produtivos e parlamentares, serão efetivadas por meio de
decretos dentro da autonomia existente no Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz).
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Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado
no mês de março pode trazer economia para o bolso dos cidadãos. Quem optar pela
quitação do tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 20,80%. Para
a soma dos benefícios máximos é preciso levar em conta a redução de 1% pela
antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações
de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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Ferramenta disponível na internet, "Melhor Hora Nota Gaúcha" indica os horários com
menor nível de lotação para fazer compras. A consulta se torna ainda mais útil neste
momento em que se deve evitar aglomerações.
A estimativa é baseada nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas
pelos locais, que dão o histórico da movimentação em cada faixa de horário. Desde o
início da pandemia, a Receita Estadual vem implementando uma série de iniciativas para
ajudar no combate ao coronavírus no Estado. O Melhor Hora é uma delas e foi
desenvolvida em parceria com a Procergs.
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