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Termina nesta sexta-feira, 12, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que foi prorrogada pela Receita Estadual até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal, visa desmontar um esquema de sonegação fiscal no setor de cigarros. Leia mais
Quem optar pelo pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado ainda no mês de fevereiro terá economia no bolso. A quitação do tributo até 26 de fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%. Para a soma dos benefícios máximos é preciso levar em conta os 2% de redução pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais
A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que pode ser feita até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (4/2), o Plano Anual de Fiscalização 2021, elaborado pela Divisão de Fiscalização com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as ações desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e no combate às fraudes estruturadas, buscando a priorização das mesmas com foco na arrecadação de tributos. Leia mais
A Receita Estadual emitirá, a partir desta quarta-feira, 3, uma série de alertas direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de supermercados que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 937 contribuintes receberão em seus e-mails cadastrados nos sistemas da Receita Estadual um documento em que constarão, além das divergências identificadas, orientações sobre como realizar as devidas correções e evitar futuras penalidades. Leia mais
O sorteio mensal de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (28/1). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do município de Santa Rosa, região Noroeste. Além desse, outros 703 cidadãos também foram contemplados com prêmios que somam R$ 515 mil no total. Leia mais
Os descontos para pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro podem chegar a 22,40%. Para isso é necessário o pagamento do tributo até está sexta-feira (29/1), último dia para garantir os benefícios máximos. A quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito. Leia mais
Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (28/1), o sorteio mensal referente a janeiro (nº 100). Entre as novidades para este ano está a ampliação do número de prêmios, com mais pessoas contempladas, além do aumento dos valores da premiação. Ao todo serão R$ 515 mil em prêmios distribuídos mensalmente. Leia mais