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A Receita Estadual esclarece que as informações veiculadas em 11 de agosto, obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a inadimplência do ICMS no período da pandemia, precisam ser analisadas considerando algumas informações complementares e não permitem de forma alguma as conclusões ali apresentadas. Leia mais
Neste mês de agosto, em razão da data comemorativa de Dia dos Pais, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 2 a 8 de agosto serão três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 15 prêmios diários de R$ 500. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais
O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente o sorteio mensal de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A premiação foi realizada nesta quinta-feira (29/7) com o sorteio de prêmios em dinheiro no valor total de R$ 515 mil. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo, alcançou dois milhões de inscritos nesta quarta-feira (28/7). O objetivo é estimular o cidadão a pedir a nota fiscal com a inclusão do CPF para obter todos os benefícios para a participação nas diversas modalidades de sorteios do programa. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, as entidades sociais indicadas pelos cidadãos são beneficiadas por repasses financeiros Leia mais
As mudanças implementadas pela Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram ainda mais atrativo o programa Compensa-RS, que visa à compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, de titularidade dos contribuintes. Buscando facilitar e estimular a adesão, o limite de compensação dos débitos com precatórios foi ampliado de 85% para 90% e o pagamento da parcela inicial de 10%, que era limitado em três vezes, passou para até seis vezes. Leia mais
Nesta quinta-feira (29/7), será realizado o sorteio mensal referente a julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 18 milhões de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 515 mil. Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (26/7), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de julho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei nº 13.036/2008. As inconsistências são fruto da revisão do Simples Gaúcho implementada por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS). Leia mais
O objetivo da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM) de capacitar ao longo do ano pelo menos três mil servidores municipais em temas relacionados ao Programa de Integração Tributária (PIT) foi alcançado ainda no primeiro semestre de 2021. Ao todo, 13 ações de capacitação promovidas certificaram 3.096 pessoas no período. O resultado é fruto do número de cursos oferecidos e do elevado índice de engajamento do público. Outro destaque foi a disponibilização de participação síncrona e assíncrona nos eventos, com uma pequena vantagem ao modelo não simultâneo. Leia mais