O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul encerrou o
primeiro semestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período
equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 24,04 bilhões arrecadados entre janeiro e
junho, valor 19,0% (R$ 3,85 bilhões) superior ao registrado no ano passado, em
números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS, do IPVA e
do ITCD. Os três impostos registraram crescimento no período.
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A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (15/7), a 40ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS.
Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência
da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais seguem demonstrando um
cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. As análises
consideram a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez abrangendo
o setor de bebidas. A iniciativa tem como foco o aproveitamento de créditos fiscais
presumidos de vinho e suco de uva em valores superiores aos estabelecidos na
legislação. O programa abrange 52 estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de julho, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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Em ação para coibir a entrada de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do
Sul, a Receita Estadual interceptou uma carga de mais de mil garrafas de vinho de
procedência estrangeira no Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa
Catarina. Conforme verificado na atividade de fiscalização do trânsito de mercadorias, as
cerca de 200 caixas de bebidas, avaliadas em mais de R$ 225 mil, estavam
desacompanhadas de qualquer documentação fiscal que acobertasse a operação ou o
transporte.
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A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo
permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nacionais e
internacionais. Trata-se do treinamento que vai viabilizar a aplicação da metodologia Tax
Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e
Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo
Monetário Internacional (FMI). Encerrado no final de junho, o curso capacitou 18
profissionais do fisco gaúcho para atuarem como assessores TADAT
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Em ação que mobilizou profissionais de diversas secretarias do Estado, a Receita
Estadual do Rio Grande do Sul concluiu a cobrança de R$ 2,78 bilhões de ICMS devido
pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A regularização
dos créditos tributários devidos é a maior da história da Instituição. O resultado é fruto
de trabalho conjunto da Secretaria da Fazenda - por meio da Receita Estadual, da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e do Tesouro do Estado, da Secretaria da Casa
Civil , da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
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A Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
(JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca de um objetivo comum a
ambos os órgãos: simplificar processos e facilitar as atividades aos empreendedores. Em
parceria com a Receita Estadual, foi concluída a aplicação de uma tecnologia
denominada IFrame, pela qual o empreendedor pode interagir com a Receita Estadual
diretamente no Portal da Redesim RS, gerenciado pela JucisRS.
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O Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
sorteará 20 prêmios de R$ 500 por dia durante todo o mês de julho. Ao todo poderão ser
distribuídos 620 prêmios de 1º a 31 de julho. Para participar dos sorteios o cidadão
precisa estar inscrito no programa NFG, solicitar CPF na nota na hora da compra e fazer
a leitura do QR Code, no mesmo dia, que consta na Nota Fiscal Consumidor Eletrônica
(NFC-e) por meio do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente nas
plataformas Android e IOs.
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Foi realizada nessa quinta-feira, dia 1º, a quitação pela CEEE-PAR (holding do grupo
CEEE) de parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O montante de R$ 2,778 bilhões foi
liquidado conforme previsto no edital de privatização da companhia e os valores devidos
aos Municípios, incluindo a parcela destinada à formação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), serão integralmente transferidos às 497
prefeituras gaúchas, conforme as regras aplicáveis a qualquer quitação de ICMS. Ao
todo, serão repassados R$ 804 milhões, em espécie, no dia 6.
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