Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, a Receita Estadual (RE) e o
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação
conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo
atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19
mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São
José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30
milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário
nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de
Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O
evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A
inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados.
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O sorteio mensal referente a agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado
nesta quinta-feira (26/8). Na edição nº 107, são mais de 20 milhões de bilhetes disputando
os 704 prêmios que totalizam um valor de R$ 515 mil.
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Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 104 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), referente ao mês de maio (realizado em 27/5), precisam agilizar o resgate dos
prêmios em dinheiro. Ao todo, são 86 pessoas que ainda não resgataram os prêmios
individuais e o valor acumulado na extração chega a R$ 53 mil. O prazo de solicitação de
resgate iniciou em 1º de junho encerra no dia 29 de agosto, próximo domingo.
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Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do
ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A
medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica aos demais farelos,
como trigo e soja.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação
Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.
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Durante o mês de agosto são 15 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500 na hora.
Isso é possível por meios dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das
modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para participar, o
cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota fiscal de
consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são obtidos por meio
de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis
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A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS.
Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência
da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo
em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da atividade econômica no Rio
Grande do Sul.
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A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais
realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório
de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº
13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art. 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita
Dados, portal de transparência da Instituição.
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