O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de2019 foi
publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendoao
princípio da transparência das contas públicas. O documento é realizado pelaContadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, eestá previsto na Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) participou da 21ª edição do evento
Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), promovido pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em Porto Alegre, entre os dias 18 e 21 de
novembro. O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da
Cage, o auditor Felipe Bittencourt, foi um dos palestrantes do encontro que teve como
público-alvo contadores, responsáveis pelo controle interno e pela folha de pagamento
dos municípios do Estado.
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Atendendo o Planejamento Estratégico da Cage, cumprindo o objetivo de aprimorar a
Transparência e fomentar o Controle Social foram disponibilizados três relatórios no site da
SEFAZ.
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Foi publicada, na edição de quarta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Circular
nº 1 de 2019, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), que estabelece as datas-
limite a serem observadas relativamente ao encerramento do exercício financeiro de 2019.
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Foram publicados no Diário Oficial do Estado,nesta segunda-feira (30),o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre,e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do
2º quadrimestre de 2019, seguindo calendário de demonstrativos fiscais da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatóriosforam elaborados pela Contadoria e Auditoria-
Geral do Estado (Cage) da Secretaria de Fazenda.
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Neste período de escassez de recursos, a Cage aposta na orientação e conscientização
dos integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC) para otimizar a gestão do erário do
Rio Grande do Sul. Por isso, os colegas da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC)
reuniram-se com os servidores da Brigada Militar, membros do seu GSC, na tarde dessa
quarta-feira (25), no auditório da BM, para apresentar-lhes o Cage Gerencial, uma
ferramenta desenvolvida pela Divisão que pode contribuir para uma análise mais técnica
dos custos das entidades e órgãos gaúchos.
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As equipes da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) e da Divisão de Controle da
Administração Direta (DCD) da Cage apresentaram a ferramenta Cage Gerencial a
servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A demonstração, realizada no dia
20 de agosto, foi solicitada pela secretária da pasta, Regina Becker.
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Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta
da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em
modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas e
ambulatório médico, além de concessão remunerada para administração e controle de
bilheterias. Nesta edição, foram analisados 27 contratos de despesa, totalizando cerca
de R$4,6 milhões e quatro contratos geradores de receita, somando aproximadamente
R$2,7 milhões.
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O coordenador da Seccional da Cage junto à Brigada Militar, Júlio César Malheiros Mello,
ministrou treinamento a servidores do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria na última
semana. A capacitação teve por objetivo orientar oficiais da área de saúde e militares
operacionais que desempenham atividades administrativas quanto à gestão de contratos.
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O Relatório Anual de Atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), com
as realizações efetivadas ao longo de 2018, foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco
Aurelio Cardoso, pelo titular da Cage, Rogerio da Silva Meira, nesta quarta-feira (28). O
documento traz novidades na sua estrutura, com as temáticas separadas em quatro
eixos: Planejamento; Orientação, controle interno e auditoria; Transparência e controle
social; e Pessoas.
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