O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou nessa quinta-feira (9/9),
da tradicional Assembleia Geral de Prefeitos da Federação das Associações de Municípios
do Rio Grande do Sul (Famurs), na Expointer, realizada no Centro de Eventos Klein Ville.
Na oportunidade, Jatene realizou a apresentação dos resultados orçamentários do
Estado e a importância da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação
Fiscal (RRF).
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Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, o Relatório Final da Comissão
Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia
Legislativa. Nos quatro meses de trabalho, representantes do Executivo acompanharam
todas as discussões, que redundaram no relatório de 115 páginas, cuja síntese foi
apresentada pelo relator Carlos Burigo nesta última sessão. As equipes da Fazenda
participaram ativamente de todas as sessões.
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Nesta segunda-feira (6/9), os hospitais do Rio Grande do Sul recebem R$ 133 milhões em
recursos. Desse total, R$ 68 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e garantem a
oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para
urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias
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Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de
processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de
mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano,
houve a automatização do cálculo e lançamento de indenizações de licenças prêmio em
folha de pagamento.
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Há quatro anos, desde agosto de 2017, o Tesouro do Estado não vem desembolsando
recursos para pagar a dívida com a União por conta de uma liminar concedida pelo
Supremo Tribunal Federal. Um dos piores Estados no Brasil quanto ao endividamento, o
Rio Grande do Sul segue considerando a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
fundamental para o equilíbrio das contas públicas.
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Foi assinada, na última quinta-feira (26/8), o primeira contratação da Sefaz no âmbito do
Profisco II. A consultoria contratada vai prestar serviços para ampliação e melhorias do
Projeto Barômetro Fiscal, do Tesouro do Estado.
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Os salários dos servidores do Poder Executivo referentes à folha de agosto serão quitados
em dia nesta terça-feira (31/8). O Tesouro do Estado depositará o valor integral para cada
um dos cerca de 332 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento.
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No próximo dia 09 de setembro, o Tesouro do Estado promove, em parceria com o
CoreconRS, o seu tradicional Bate-Papo de Finanças. O tema desta edição é a
Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O evento contará com a abertura do
Subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, e do presidente do CoreconRS, Mário de Lima.
Os painelistas convidados são Maria Juliana Fabris, analista e coordenadora do
Departamento Econômico do Banco Central em Porto Alegre, e Fernando Lara
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Em Brasília, o governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (25/8), com o
secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo
Cunha da Costa, acompanharam o encontro.
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Hospitais gaúchos que prestam serviços hospitalares e ambulatoriais por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS) receberam nesta terça-feira (10/8) o repasse de R$ 80 milhões
referentes ao teto de atendimento de alta e média complexidade (Teto MAC).
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