O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e principais números. Leia mais
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico- tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia mais
Cerca de um mês após atingir a marca de 2,3 milhões de cidadãos cadastrados, o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem mais um motivo para celebrar: a chegada aos 2,4 milhões de cadastrados. Ou seja, em um mês, 100 mil novos participantes estão pedindo nota fiscal, com inclusão do CPF, assim exercendo a cidadania fiscal e garantindo uma série de benefícios. Leia mais
De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano passado, chegando a R$ 19,8 bilhões. Leia mais
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho em comemoração à ao Dia dos Namorados. De 6 a 12 de outubro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 30 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 43 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados (GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, é um grupo de empresas que atua no ramo da produção de artefatos de borracha. Leia mais
Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 30 de junho de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios. A realização de prova de vida para os pensionistas e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS) já estava suspensa desde 2020 e foi novamente prorrogada até 30 de junho de 2022, conforme alteração prevista na Instrução Normativa IPE Prev nº 7/22, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1º de junho de 2022. Leia mais
A Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira (1/6), o novo Portal de Atendimento, ambiente no qual os serviços e informações estão disponíveis de forma estruturada, com visual intuitivo e busca eficiente para melhorar a experiência do usuário dos seus serviços. Leia mais
Servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo recebem nesta quarta-feira (1) o pagamento relativo à revisão geral de 6%, com percentuais retroativos a janeiro. A Lei 15.837, aprovada em 3 de maio e sancionada em 18 de maio, prevê aumento de 1% a contar de janeiro e 4,951% a partir de abril, sendo esta a primeira revisão geral no Estado desde 2006. Leia mais