O Tesouro do Estado quitará nesta terça-feira (31) os salários referentes à folha de maio
dos servidores do Executivo.
No final de janeiro, o governo anunciou que a folha dos servidores do Estado será paga
em dia todos os meses em 2022 como resultado das medidas para o equilíbrio das
contas públicas. Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com regularidade,
completando, assim, um ano e meio de salários em dia.
Após finalizar a consolidação da folha mensal de maio, o Tesouro do Estado iniciou os
trâmites para consolidar a folha suplementar com a revisão geral de 6%, incluindo os
valores retroativos de janeiro a maio, que será paga no dia 1/6. ?
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O Estado do Rio Grande do Sul realizou nesta semana mais uma missão técnica com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com vistas ao plano de pagamento de
precatórios no valor de US$ 500 milhões. A série de encontros começou na segunda-feira,
23, com equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto
de Previdência do Estado (Ipe-Prev).
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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício econômico-financeiro
de 2023, encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo, foi detalhado e discutido em
audiência pública virtual na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elizandro
Sabino.
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Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e
esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público
promovido pela FAPERGS dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças
Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio
Grande do Sul - PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de
Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com Bolsas de
Pesquisa.
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A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Nº 042/22, no Diário Oficial do
Estado de ontem (25/5), a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2021
dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa
visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da
arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Ao todo,
496 dos 497 municípios gaúchos executaram ao menos uma ação do PIT no período.
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O Plano de Recuperação Fiscal (PRF) gaúcho obteve manifestação favorável à sua
homologação pelo Ministério da Economia em despacho publicado nesta quarta-feira, 25,
no Diário Oficial da União. O despacho, assinado pelo Ministro Substituto Marcelo
Pacheco dos Guaranys, teve como referência a posição técnica favorável emitida em três
pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul.
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Foi liberado nesta terça-feira, 24, despacho favorável à homologação do Regime de
Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul pelo Ministério da Economia, encaminhando,
dessa forma, o expediente ao presidente da República.
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Nesta quinta-feira (26/05), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota
Fiscal Gaúcha (NFG). Em maio, mais de 27 milhões de bilhetes disputarão os diversos
prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil.
Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil
ganharão uma premiação de R$ 500.
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O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o
mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de
2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1%
(R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado
é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal
e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e
do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e
Direitos).
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A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal
VII, voltada à notificação de empresas devedoras contumazes que, conforme
cruzamento de dados, deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado. A
ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros nove municípios do interior
do Estado. O valor de ICMS devido aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44
milhões em dívidas não regularizadas.
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