Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2009. Para o resultado primário, constante da LDO para o ano de 2009, fixou-s ... Leia mais
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, e o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, representaram a governadora Yeda Crusius na entrega do Balanço Geral do Estado de 2008 ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, nesta quarta-feira (15). Os três volumes que consolidam as cont ... Leia mais
Desde que não desrespeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as propostas para redução da carga da dívida pública dos estados, em um momento de queda forte das transferências de recursos do governo federal, "são superbem-vindas", conforme análise da governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira ... Leia mais
O Posto Fiscal de Iraí da Secretaria da Fazenda, localizado no norte do Estado, na divisa com Santa Catarina, detectou na noite desta terça-feira (14) uma carga de 500 mil cartelas de cigarros contrabandeados. A carga estava em uma carreta com placa de Medianeira (PR) com uma nota fiscal com falhas, ... Leia mais
R$ 28,5 milhões serão destinados para precatórios de 1998Em reunião nesta segunda-feira (13) na Secretaria da Fazenda, ficou acertado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o pagamento de precatórios relativos ao ano de 1998 para os portuários. Serão repassados R$ ... Leia mais
Empresas optantes do Simples devem recolher até esta quarta-feira (15) a diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para produtos destinados à comercialização adquiridos de outros Estados no mês de fevereiro. A medida, que equaliza a carga tributária entre as compras do Estado e às ... Leia mais
A partir desta quarta-feira (15), segue o calendário de pagamento do IPVA 2009 de abril com as placas de finais 02, 12, 22, 32 e 42. No próximo dia 17, vencem os fins 52, 62, 72, 82 e 92. Já as placas com término 03, 13, 23, 33 e 43 têm seu vencimento no dia 22 de abril. As últimas placas para o pa ... Leia mais
O trabalho de controle e orientação em relação aos processos da administração pública realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) resultou em economia de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro bimestre deste ano. Os três processos em destaque ocorreram nas secre ... Leia mais
Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do SulDecreto assinado nesta quarta-feira (8) pela governadora Yeda Crusius, durante o lançamento do Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, estabelece redução de ICMS nas operações realizadas por centrais de negócios. A medida tem p ... Leia mais
Nesta terça e quarta-feira (7 e 8), uma delegação de 12 representantes da Fazenda Estadual de São Paulo esteve em visita ao Estado para conhecer o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (RHE). Eles visitaram as Secretarias da Fazenda e da Administração e Recursos Humanos e a Procergs, os ór ... Leia mais