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Operação da Receita Estadual e Polícia Civil apreende mercadorias irregulares para garantir concorrência justa e segurança ao consumidor

A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência. Leia mais

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Sustentabilidade social, econômica e ambiental é destaque em encontro do Tesouro do Estado

O encontro anual do Programa de Inovação do Tesouro – PIT ‘Conecta 2024: caminhos da inovação’ reuniu mais de 100 participantes na sede da Unisinos em Porto Alegre nesta quarta-feira (6). Pela manhã, secretários, gestores, professores e pesquisadores de diferentes universidades puderam conhecer iniciativas, ações e desafios de distintos órgãos públicos em temáticas que estão em processo de transformação e exigem soluções inovadoras. Leia mais

Imagem mostra a fachada do prédio-sede da Sefaz vista da Rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre. Do lado esquerda, é possível ver uma área do prédio com pintura diferente das demais, em tom mais amarelado.
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Primeira etapa do restauro da sede da Sefaz é entregue com a pintura final

O restauro do prédio-sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ainda tem etapas a serem cumpridas, mas, agora, um pequeno espaço da construção já permite visualizar uma amostra do resultado. Basta passar em frente à fachada da Rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre, para perceber: o andaime e o véu foram retirados de uma das faixas do lado esquerdo, revelando como será a pintura final. Leia mais

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Fogão elétrico, forno micro-ondas e máquinas de secar e de centrifugar roupas são incluídos no Devolve ICMS Linha Branca

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes. Leia mais

Agentes de costas com a camiseta em que está escrito Receita Estadual
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Operação da Receita Estadual combate fraudes fiscais no pagamento de ICMS por fabricantes de autopeças

A Receita Estadual (RE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a Operação M16, que tem como objetivo reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS. A ação é direcionada a fabricantes de autopeças estabelecidos em outras unidades federativas que concorrem de forma desleal com a indústria gaúcha, trazendo prejuízos à economia e à sociedade. São analisadas operações que somam R$ 120 milhões em mercadorias tributáveis. Leia mais

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