A Secretaria da Fazenda liberou a consulta ao número de veículos tributáveis e a
estimativa de arrecadação por município no IPVA em 2025. Através da listagem é
possível saber quantos veículos devem pagar o tributo em cada cidade e saber a
previsão do valor que devem ser destinados aos cofres estaduais e municipais,
lembrando que o montante apresentado no site se refere aos valores integrais, porém,
da arrecadação do IPVA 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi
emplacado.
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Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a
apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o
lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A
Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o
gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e-
Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas
direcionadas à Cage.
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Os procedimentos que devem ser observados no encerramento do exercício financeiro de
2024, conforme art. 7º do Decreto 57.883/2024, constam da Instrução Normativa n. 8, da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quarta-feira (4).
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A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-Salense foi o palco da última apresentação de
2024 do projeto de educação fiscal “Sapiência e Enrolado”, realizada nesta quinta-feira
(5). Alunos de escolas municipais de Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o espaço
para acompanhar as dinâmicas e palestras da iniciativa, que busca desenvolver noções
de educação fiscal e consciência coletiva nas crianças. O trabalho é coordenado pela
Sefaz, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da
Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal.
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Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma
alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação
dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o
mês passado em R$ 283,92.
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Os vencedores da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre
Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI) receberão a premiação na segunda-feira (9), a
partir das 13h30, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).
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Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue
contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou
ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram
concluídos, nesta terça-feira (3), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro
trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas
pelos participantes do programa.
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A Receita Estadual divulgou um balanço dos primeiros dias da quarta fase da Operação
Varejo Legal. Iniciadas na última quarta-feira (27/11), as visitas orientativas e preventivas
já percorreram, até às 12h desta terça-feira (3/12), 3,1 mil estabelecimentos varejistas
localizados em mais de cem municípios do Rio Grande do Sul (RS).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage/RS) realiza na próxima sexta-feira (6) pela
manhã evento de lançamento do Portal e-Cage e da Nova Metodologia de Gestão de Risco
nas Contratações Públicas. O encontro, voltado para servidores estaduais da Administração
Direta e Indireta, será híbrido e acontece no auditório da Procuradoria-Geral do Estado
(PGE), no 16º andar do prédio do Daer, em Porto Alegre.
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A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12) o calendário e os descontos do
IPVA 2025. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e possibilidade de
parcelamento em seis vezes, alongando o prazo para quitação. O pagamento do IPVA
começa no dia 11 de dezembro.
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