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Seminário avaliará gastos tributários no Rio Grande do Sul

Um encontro para debater o panorama, as inovações e iniciativas relativas aos benefícios fiscais do ICMS será realizado no próximo di 1 de dezembro, reunindo servidores públicos, acadêmicos e especialistas que acompanham a temática. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Leia mais

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Regimento interno do Conselho de Boas Práticas Tributárias é publicado no Diário Oficial do Estado

A Portaria RE Nº 068/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de novembro de 2022, nesta última segunda-feira, instituiu o Regimento Interno do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), criado pela lei nº 15.576/20. O tema havia sido tratado e aprovado na terceira reunião ordinária do Conselho, realizada no início deste mês. Leia mais

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IPVA 2023 será apresentado à imprensa nesta sexta-feira

A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta sexta-feira (25/11), às 9h30, o calendário e as condições do pagamento do IPVA para 2023. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, atenderão os jornalistas em encontro realizado na Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. Leia mais

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Desenvolve RS – Diálogos Setoriais foi lançado com a apresentação de dados do Varejo, Atacado e Indústria

Com o objetivo de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, em especial as tributárias, e qualificar as estratégias e ações de distintos atores da iniciativa privada, a Receita Estadual (RE), lançou na tarde de terça-feira, 22/11, o DESENVOLVE RS, que faz parte das 30 iniciativas previstas na agenda Receita 2030. Leia mais

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