Os contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (CGCTE), com exceção dos produtores rurais, têm até a próxima sexta-feira (1º/7) para cadastrar os respectivos dados de contato e aceitar os termos de uso do novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) atuaram em conjunto para promover, de forma pioneira, a contabilização no Ativo do Estado de estradas, pontes, túneis e viadutos, conforme determina os normativos contábeis de âmbito nacional e internacional. Leia mais
O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade. Leia mais
O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou nesta segunda rodada mais de 590 mil consumidores, o que totaliza um pagamento superior a R$ 26 milhões. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate do prêmio no site do programa. A segunda solicitação do Receita Certa, modalidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), pode ser realizada no site ou APP do NFG até 27 de julho. Leia mais
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,19 bilhões arrecadados, representando uma queda de 3,5% (R$ 151 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. Leia mais
Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando dez anos de incentivo à cidadania fiscal. Ao todo, já são mais de 2,4 milhões de cidadãos cadastrados, R$ 73,3 milhões em prêmios distribuídos aos participantes por meio dos sorteios, R$ 55,2 milhões retornados aos cidadãos através de cashback e R$ 141,3 milhões repassados a entidades sociais. Leia mais
O governo do Estado disponibilizou um site com todas as informações sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No endereço www.rrf.rs.gov.br é possível consultar toda a legislação, etapas, documentos, histórico do processo, além da íntegra do Plano enviado para análise de governo federal, bem como seus anexos. Leia mais
Em mais um estímulo à retomada da atividade econômica e incentivo à regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria- Geral do Estado estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Leia mais
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) marcaram presença na 52ª edição da reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada entre os dias 20 e 22 de junho, em Brasília. Agenor Canal, técnico tributário da Divisão de Tecnologia e Inovação (DTI/TE), Eduardo Lacher, subsecretário do Tesouro do Estado, e André Renato Facchini, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic), compartilharam com servidores de Secretarias de Fazenda de todo o país iniciativas inovadoras da instituição e Fernanda Scheidt, da Unidade Geral de Coordenação de Projetos (UGCP/GSF), participou do desafio dos sistemas de gestão de projetos. Leia mais
O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do Executivo estadual. Participaram do evento de lançamento as equipes envolvidas nessa primeira fase do projeto, que prioriza serviços prestados pela Divisão de Folha de Pagamento (DGF). Leia mais