O governo do Estado esclarece que o leilão das ações da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G) está mantido. O leilão irá ocorrer nesta sexta-feira (29/7), a partir das 14h, na B3, em São Paulo. A decisão liminar proferida pela Justiça Federal na tarde desta quinta-feira (28/7) não impacta a operação que será realizada, por não envolver diretamente os imóveis referidos na decisão. Leia mais
A Receita Estadual emitiu uma série de alertas de divergências direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 1.512 contribuintes receberam em suas caixas postais eletrônicas um documento em que constaram, além das divergências identificadas, orientações sobre como realizar as devidas correções e evitar futuras penalidades. Leia mais
Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de pagamento das parcelas se encerrou em junho, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 373 mil veículos de mais de 337 mil devedores, que totalizam R$ 362 milhões em IPVA devido aos cofres públicos. Leia mais
Os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na quinta-feira (28/7). Em julho, mais de 31 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do principal receberá R$ 50 mil. Leia mais
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do programa, através do CPF e da data de nascimento Leia mais
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e da data de nascimento Leia mais
O governo do Estado deu início ao processo de elaboração do Orçamento 2023. Em evento realizado no auditório do centro administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na terça-feira (12/7), foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária, cuja entrega à Assembleia Legislativa está prevista para 15 de setembro. Leia mais
O parcelamento facilitado do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional prejudicados pela pandemia já está disponível para adesão. A medida é válida para os débitos declarados em DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) vencidos no período de 1º de março de 2020 a 31 de maio de 2022. Leia mais
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (8/7), o edital de leilão nº 01/2022, que trata da privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). Leia mais
No mês de julho, o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está distribuindo diariamente dez prêmios de R$ 500 e 60 prêmios extras diários de R$ 50. Os prêmios extras são um reaproveitamento de valores expirados. Leia mais