A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Estado foi aprovada na tarde desta quarta-feira (22/12) pela Assembleia Legislativa, por um placar de 38 votos favoráveis a dois contrários, além de abstenções. Professores ativos e inativos serão contemplados com os novos valores. Leia mais
Com o objetivo de reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir o abandono, a evasão escolar e incentivar alunos para que concluam o Ensino Médio, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizou o pagamento da primeira parcela da bolsa Todo Jovem na Escola, nesta quinta-feira (23/12). No valor de R$ 150 mensais creditados no Cartão Cidadão da família, a iniciativa beneficia estudantes de 15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até dezembro de 2022. Leia mais
O “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” já tem seus vencedores conhecidos. Cada uma das quatro categorias do concurso premiou os três primeiros colocados, que foram escolhidos em votação popular. Leia mais
Uma falha na geração de parte do arquivo da folha do décimo-terceiro afetou o pagamento de uma parcela dos servidores, estimada em cerca de 1,6 mil servidores, e de uma parcela dos pensionistas, em torno de 3 mil pessoas. Após detectar o problema pontual, a Secretaria da Fazenda, em conjunto com a Procergs e o Banrisul, trabalhou de forma incansável nesses casos específicos e solucionou o problema. O crédito foi regularizado e os pagamentos ocorrem na manhã de quarta-feira (22/12). Leia mais
Em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, nesta terça-feira (21), a sua Carta de Serviços ao usuário. A referida legislação dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Leia mais
Os principais indicadores econômico-fiscais seguem com desempenho positivo no Rio Grande do Sul, consolidando o movimento de retomada da atividade econômica no Estado. É o que aponta a 46ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta terça-feira (21/12) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera os resultados de novembro de 2021 e as respectivas variações frente a períodos equivalentes do ano anterior. Leia mais
?Foi publicada, na edição da última sexta-feira (17/12) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa Nº 3, de 15 de dezembro de 2021, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A normativa regula os procedimentos a serem observados no encerramento do exercício financeiro de 2021, conforme previsto no art. 7º do Decreto Estadual Nº 56.201/2021. Leia mais
A Receita Estadual identificou problemas relevantes relativos a quatro tipos de divergências no cálculo do Ajuste Substituição Tributária (Ajuste ST) por parte de contribuintes do ICMS. As inconsistências foram apontadas a partir de cruzamento eletrônico de dados realizado pelo fisco gaúcho, tendo como base as informações prestadas pelos contribuintes na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Leia mais
Uma falha na geração de parte do arquivo da folha do décimo-terceiro afetou o pagamento de uma parcela dos servidores, estimada em cerca de 1,6 mil servidores. Leia mais
O governo do Estado pagará nesta segunda-feira, 20, a segunda parcela do 13º salário de 2021 dos servidores do Executivo, estimada em R$ 700 milhões. A primeira parcela já havia sido quitada de forma antecipada no dia 29 de novembro. Leia mais