A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), o projeto de lei que
prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo
a janeiro e 4,951% a partir de abril. É a primeira revisão geral no Estado desde 2006.
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No último final de semana, aconteceu o Datathon RS, evento promovido pela Receita
Estadual juntamente com a Procergs e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
(SPGG). Foi um desafio aberto para equipes interessadas em explorar o potencial dos dados
do app Menor Preço. Cinco equipes foram classificadas e concorrerão à premiação durante o
South Summit, na quarta-feira (6), às 9h.
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A partir de domingo (1º/5), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de
R$ 500. Além dos prêmios instantâneos ofertados diariamente, o Receita da Sorte terá
sorteios especiais na semana de Dia das Mães. Do dia 1º a 7 haverá três prêmios de R$ 3
mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários.
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Há 12 anos o Tesouro do Estado começou a construir sua história como subsecretaria.
Desde o início, o que norteia a atuação dos servidores, é o compromisso de zelar pelos
cofres públicos. E para cumprir essa missão, a palavra-chave tem sido a cooperação. Por
isso, esse foi o tema do evento online de comemoração do aniversário do Tesouro, na
quarta-feira, dia 27 de abril e que reuniu mais de 170 pessoas.
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Nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio (sexta, sábado e domingo) ocorrerá o Datathon RS,
um desafio de equipes interessados em explorar o potencial de dados do app Menor Preço.
O desafio é dividido em três temáticas: logística, consumidor e mercado.
A programação do Datathon compreende sessões de mentoria, oficinas e avaliações para a
seleção das melhores soluções desenvolvidas.
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A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais
realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório
de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº
13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita
Dados, portal de transparência da Instituição. Para contribuir com a sustentabilidade e o
racionamento dos recursos públicos, a divulgação é exclusivamente digital.
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Nesta sexta-feira (29/04), encerra o prazo para o proprietários de veículos com placas
de final 9 e 0 para quitarem o IPVA vigente ao ano de 2022. Quem optou pelo
parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro segue com calendário aberto até
junho.
Em 2022, o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior
para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de
abril, o vencimento em parcela única está ocorrendo na última semana do mês.
Após esta sexta-feira (29/04), os motoristas que não pagaram o IPVA no prazo indicado
perdem os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Além disso, esta é a última
oportunidade para que os motoristas paguem o imposto sem acréscimo de multa
moratória e juros.
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O Tesouro do Estado quitará nesta sexta-feira (29) os salários referentes à folha de abril
dos servidores do Executivo.
No final de janeiro, o governo anunciou que a folha dos servidores do Estado será paga
em dia todos os meses em 2022 como resultado das medidas para o equilíbrio das
contas públicas.
Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com regularidade.?
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na manhã de hoje (28/04), a 14ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um
grupo de empresas de Santo Antônio da Patrulha que atua no ramo de big bags. As
operações analisadas somam aproximadamente R$ 44 milhões nos últimos cinco anos,
com faturamento distribuído entre as empresas do grupo. O valor devido aos cofres
públicos é estimado em R$ 2,5 milhões.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra Gaúcha, e 1110 foram contemplados com
outros valores. Em abril, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal,
mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil
prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 25 milhões de bilhetes estavam no
páreo pelos prêmios.
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