O projeto de pesquisa Healthier Democracies (Democracias Saudáveis), financiado pela Robert Wood Johnson Foundation, teve como foco encontrar exemplos de participação democrática ao redor do mundo, a fim de levar aos gestores públicos americanos o conhecimento de práticas que possam contribuir para o aprimoramento da democracia estadunidense. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres públicos, relativos ao ITCD incidente sobre as maiores doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ano- calendário de 2017. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de mercadorias no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi (PRF). O principal objetivo é coibir a entrada e a saída de mercadorias em situação irregular no Estado. Ao longo dos três dias da ação especial foram abordados mais de mil veículos e lavrados mais de 90 Termos de Infração no Trânsito (TIT). Leia mais
Na próxima segunda-feira, 25 de abril, começa a etapa final do calendário do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo, que esse ano ficou diferente de anos anteriores, com todos os vencimentos ocorrendo na última semana do mês de abril, garantindo, assim, um prazo maior para o cidadão quitar o tributo. Leia mais
Seguem em todo o Rio Grande do Sul, as entregas do Cartão Cidadão, que reúne os programas estaduais: Devolve ICMS e Todo Jovem na Escola. No Devolve ICMS são depositados R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, como devolução de parte da arrecadação estadual. Já o benefício do Todo Jovem na Escola é voltado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequência nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc). Em diversos casos, é possível acumular os dois benefícios. Leia mais
O governo do Estado encaminhou ao Poder Legislativo, nesta terça-feira (12/4), o balanço geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2021. O documento constitui a prestação de contas do governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Leia mais
A segunda parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas na quinta-feira (14/4). Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve parte da arrecadação tributária e irá transferir R$ 44,5 milhões para 433.867 cartões para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por compras no comércio gaúcho já a partir desta data. Leia mais
Começam nesta segunda-feira (11), os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, até sexta-feira (17), haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 por dia, agora serão 13 premiações por dia no total. Leia mais
Mais de 2,3 milhões de cidadãos gaúchos já estão cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que incentiva a cidadania fiscal e conscientiza sobre a importância social do tributo. O objetivo é estimular o cidadão a pedir nota fiscal, com inclusão do CPF, para obter todos os benefícios a fim de participar nas diversas modalidades do programa, cujas novidades vêm impulsionando a adesão da população. Leia mais
O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo. Este ano o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única ocorre na última semana do mês. A data limite de pagamento para placas com final 1 e 2 será no dia 25 de abril. O vencimento dos números seguintes ocorre ao longo da última semana, encerrando no dia 29 de abril. Leia mais