Na última semana, o Governo do RS, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz),
celebrou convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a
Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEEng) com o objetivo de desenvolver o
projeto “Monetização de Dados do Estado do Rio Grande do Sul”. A iniciativa, coordenada
pelo Tesouro do Estado, no âmbito do Profisco II, objetiva fazer uso da enorme
quantidade de dados e informações relevantes que Estado possui para identificar
modelos de negócios que viabilizem a entrega de novos serviços, capazes de constituir
novas receitas para os órgãos públicos estaduais e trazer benefícios à sociedade gaúcha.
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A Receita Estadual promove nesta sexta-feira (10) a “Live NFG: ainda mais benefícios para
toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado
virtualmente e terá início às 14h30, com a participação do Governador do Estado, Eduardo
Leite, na solenidade de abertura.
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O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos
de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde
desta terça-feira (7/12). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem
como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os alunos concluam o
Ensino Médio.
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O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8/12), em café da manhã com a
base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magistério. A proposta cumpre a
prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a
estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo parlamento estadual em
2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condições das escolas com mais
investimentos, tudo isso dentro de um contexto fiscalmente sustentável.
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Em Porto Alegre, entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS estão ocorrendo de forma
tranquila, registrado cerca de mil atendimentos por dia, número bem menor do que os
registrados na primeira semana, quando três mil cartões eram entregues diariamente.
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O Portal da Transparência do Rio Grande do Sul está com nova interface, layout mais
moderno e melhorias para o acesso das informações pelo cidadão. A apresentação das
mudanças ocorreu na segunda-feira (6/12) durante o lançamento do Programa Gaúcho
de Governança e Integridade, conjunto estruturado de medidas institucionais que
objetivam prevenir, detectar e punir práticas de corrupção e fraude, irregularidades e
outros desvios éticos e de conduta que ocorram no âmbito da administração pública
estadual.
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O governo do Estado lançou, na tarde desta segunda-feira (6/12), o Programa Gaúcho de
Governança e Integridade. Em evento realizado na Casa da Ospa (Orquestra Sinfônica de
Porto Alegre), o governador Eduardo Leite assinou o decreto que institui a iniciativa. A
publicação será na quinta-feira (9/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção.
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Dos 1.745 inscritos no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e
desenvolvimento regional”, 40 seguem para última etapa. Os 10 trabalhos que foram
mais bem avaliados em cada categoria disputam o voto popular para ficar entre os 3
vencedores finais e ganhar a premiação. A votação está disponível para acesso de todos
e fica aberta até o dia 20 de dezembro.
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por
mais uma semana. A força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da
Fazenda, em parceria com a Procergs e o Sport Club Internacional, desde o dia 16, será
estendida até o dia 10 de dezembro.
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Foi firmado na tarde desta quinta-feira (2/12), pelo governo do Estado e Poder Judiciário
– Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e Tribunal Regional
Federal (TRF4) –, um termo de cooperação técnica considerado ponto inicial para a
abertura da próxima rodada de conciliação de precatórios, a maior da história. O acordo
foi assinado no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente do TJRS,
desembargador Voltaire de Lima Moraes, pela presidente do TRT4, desembargadora
Carmen Isabel Gonzalez, e pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira,
presidente do TRF4.
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