A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, entre maio e setembro de 2021, as
fases VI, VII, VIII e IX da Operação Polimeria. Visando reprimir fraude fiscal no pagamento
de ICMS, os alvos foram grupos de empresas que atuam no ramo de produção e
transformação de resinas poliméricas, produção de embalagens de papel e artefatos de
borracha. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 15 milhões.
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Ocorreu, na última segunda-feira (27/9), o seminário de encerramento e
compartilhamento de dados sobre os trabalhos finais do Curso de Extensão “Educação e
Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Ao todo, nove trabalhos
foram apresentados pelos alunos que partilharam suas pesquisas e aprendizados do
curso, promovido pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a
Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal.
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Os salários dos servidores do Poder Executivo referentes à folha de setembro serão
depositados em dia nesta quinta-feira (30/9). O Tesouro do Estado depositará o valor
integral para cada um dos cerca de 332,3 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha
de pagamento.
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A Receita Estadual está implementando uma medida para garantir mais competitividade
ao setor têxtil e ampliar as importações das mercadorias do segmento pelo Rio Grande
do Sul (RS), incentivando a importação realizada direta ou indiretamente pelo Estado. A
novidade está relacionada ao momento do pagamento do ICMS devido nas operações e
consta no Decreto nº 56.113, publicado na 2ª edição do Diário Oficial do Estado desta
segunda-feira (27/9).
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Nesta segunda-feira (27/9) entraram em vigor novas regras de segurança do Sistema RHE.
Os objetivos da medida são a redução das possibilidades de fraudes no sistema, o
aperfeiçoamento na escolha e uso de códigos e a promoção do hábito de vigilância no uso
de senhas, com incentivo a escolhas mais seguras e trocas constantes.
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Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm até quinta-feira (30/9) para
aproveitar as condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos do
ICMS referentes à Substituição Tributária (ICMS-ST) e ao Diferencial de Alíquota (Difal)
declarados em GIA-SN/STDA. A oportunidade, implementada em parceria pela Receita
Estadual e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), atende à demanda oriunda do
diálogo permanente com entidades representativas e visa mitigar os efeitos da
pandemia, estimulando a retomada da atividade econômica no Estado.
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Em encontro virtual, realizado no último 15 de setembro, auditores da Cage
apresentaram à representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o
painel de gerenciamento de processos administrativos, disponível no portal Cage
Gerencial. Tal painel corresponde à entrega de um dos marcos contratuais acordados
entre a Cage e o BID para o acompanhamento do financiamento Profisco II.
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Na próxima quinta-feira (30/9), será realizado o sorteio referente ao mês de setembro do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, a novidade é um prêmio especial de R$
250 mil, além das premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,6 milhões de
bilhetes que estarão na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil.
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Depois da entrega do Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2022,
o governador Eduardo Leite foi recebido, na tarde desta sexta-feira (24/9), no Palácio da
Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Voltaire de Lima
Moraes. O valor nominal para pagamento em 2022 foi estimado em R$ 2,1 bilhões.
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Dando sequência a série de reuniões quem vêm sendo realizadas entre a direção do
CPERS e o governo do Estado, a entidade foi recebida na quinta-feira (23/9) na
Secretaria da Fazenda. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene,
acompanhado da diretora da RH da Secretaria da Educação, Cleuza Maria Flesch, da
diretora de Benefício do IPE-Prev, Rúbia Serrano, e da gerente de aposentadorias, Cinara
Regina Francisco, além de servidores da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento do
Tesouro do Estado, esteve com a presidente Helenir Schurer e parte da direção da
entidade.
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