A Cage executou mais uma etapa da segunda fase do seu Projeto de Reestruturação,
com a realização de evento virtual, em 26 de agosto, para intercâmbio de conhecimento
com a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), representada por integrantes da
sua equipe diretiva e coordenadores de áreas especializadas. Tendo por objetivo
oportunizar o conhecimento acerca da estrutura, principais projetos, e dos processos de
controle e de auditoria desse destacado Órgão central de controle interno, o encontro
contou com a participação de mais de 90 servidores da Cage.
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Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de
processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de
mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano,
houve a automatização do cálculo e lançamento de indenizações de licenças prêmio em
folha de pagamento.
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A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município
gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina
a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as
devidas destinações constitucionais (ex. Fundeb), pertence aos municípios.
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Visando mitigar os efeitos da pandemia e estimular a retomada da atividade econômica,
a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estão disponibilizando
condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos por contribuinte
optante pelo Simples Nacional proveniente do ICMS referente à Substituição Tributária
(ICMS-ST) e ao Diferencial de Alíquota (Difal) declarados em GIA-SN/STDA. A adesão
deve ser feita de maneira virtual, por meio do Portal e-CAC no site da Receita Estadual
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No mês de setembro, o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 12 prêmios de R$
500. Além disso, no período de 14 a 20 de setembro, em comemoração à Semana
Farroupilha, sorteará mais três prêmios especiais de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse
período a distribuição de 15 prêmios diários.
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Há quatro anos, desde agosto de 2017, o Tesouro do Estado não vem desembolsando
recursos para pagar a dívida com a União por conta de uma liminar concedida pelo
Supremo Tribunal Federal. Um dos piores Estados no Brasil quanto ao endividamento, o
Rio Grande do Sul segue considerando a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
fundamental para o equilíbrio das contas públicas.
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A Receita Estadual, em parceria com entidades representativas e contribuintes do setor
de medicamentos, evolui ao estabelecer uma nova forma de tributação para o segmento,
com simplificação dos procedimentos e redução do custo operacional e do risco para
ambas as partes. Fruto do trabalho cooperativo iniciado em 2019, foi publicada a
Instrução Normativa RE nº 066/21.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são obtidos por
meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais
eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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O governo do Estado lançou o Receita Certa, ação em que se assegura que parte do
incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja
distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidores
que estejam cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitem a inclusão
do CPF na nota fiscal na hora da compra.
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Foi assinada, na última quinta-feira (26/8), o primeira contratação da Sefaz no âmbito do
Profisco II. A consultoria contratada vai prestar serviços para ampliação e melhorias do
Projeto Barômetro Fiscal, do Tesouro do Estado.
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