Foi firmado na tarde desta quinta-feira (2/12), pelo governo do Estado e Poder Judiciário
– Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e Tribunal Regional
Federal (TRF4) –, um termo de cooperação técnica considerado ponto inicial para a
abertura da próxima rodada de conciliação de precatórios, a maior da história. O acordo
foi assinado no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente do TJRS,
desembargador Voltaire de Lima Moraes, pela presidente do TRT4, desembargadora
Carmen Isabel Gonzalez, e pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira,
presidente do TRF4.
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O Espaço Coworking vem para agregar os conceitos de compartilhamento e colaboração,
impulsionando a modernização de nossa cultura organizacional e adequando a
infraestrutura às diretrizes do mundo digital e globalizado.?
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A força tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul termina nesta sexta-feira (03/12). O trabalho realizado pelo Banrisul e pela Secretaria
da Fazenda (Sefaz), com apoio dos municípios, entidades, Procergs e em Porto Alegre do
Sport Club Internacional, vem ocorrendo desde o dia 16 de novembro com o objetivo de
facilitar o acesso ao cartão que fornece o benefício a 432 mil famílias.
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O governo do Estado e a empresa Verallia, fabricante de embalagens de vidro, assinaram,
na manhã desta quinta-feira (2/12), protocolo de intenções para formalizar o investimento
de R$ 513 milhões para a ampliação e duplicação da capacidade produtiva da unidade fabril
da empresa, em Campo Bom. O valor será aplicado entre 2022 e 2023.
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O Atendimento Unificado ao Servidor foi definido como o próximo serviço da Carta de
Serviços do Tesouro do Estado a ser digitalizado. O primeiro passo para a execução será
a negociação das licenças da plataforma, e o segundo, a contratação de consultoria
responsável pela implantação da plataforma. O projeto será implementado em parceria
com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic) e será
financiado com recursos do Profisco II.
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Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará
prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 19 a 25 de
dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios
diários de R$ 500.
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Até terça-feira (30/11), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS havia chegado as mãos de mais
215 mil famílias gaúchas. Quinze dias após o início dos mutirões de entrega que tem
ocorrido por todo o Estado, cerca de 50% dos beneficiários já retiraram o cartão e poderão
usufruir da primeira parcela de que será depositada em dezembro.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de
polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) na Base de Cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), conforme determina a legislação, e
usaram indevidamente o diferimento parcial do ICMS nas vendas a consumidor final.
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O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio
Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos
referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde
(SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer
sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados
pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se
habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.
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A quarta-feira (1ª/12) marcará o décimo segundo dia da força tarefa de entrega do
Cartão Cidadão do Devolve ICMS do Governo do Estado. O trabalho que visa entrega
para 432 mil famílias o cartão que possibilita a devolução de R$ 400,00 por ano do ICMS
(R$ 100 a cada trimestre), comtempla hoje as letras K, L, M e N.
Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os
portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na
capital gaúcha. O Banrisul enfatiza que apesar das entregas respeitarem o calendário
que segue a ordem alfabética do titular do cartão, todos aqueles que procurarem os
locais de entrega serão atendidos. Aqueles que forem retirar fora do seu dia só
precisarão aguardar o cartão ser localizado.
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