Nesta quinta-feira (15/4), foi apresentado ao Governador Eduardo Leite o Balanço Geral
do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a
Prestação de Contas do Governador e visa permitir o cumprimento dos preceitos
constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. O documento será
encaminhado também ao Tribunal de Contas do Estado, para emissão do respectivo
Parecer Prévio, e à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento das contas.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do
Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de
preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a
consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490
municípios gaúchos
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, repassou, nesta quinta-feira
(15/4), R$ 33 milhões para programas municipais da área da saúde.
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Em transmissão virtual nesta quarta-feira (14/4), com a participação do governador
Eduardo Leite, secretários e deputados estaduais, a JBS anunciou que investirá R$ 1,7
bilhão em sete fábricas no Rio Grande do Sul até 2023.
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Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a
destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de
cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem
os valores destinados via crédito presumido do ICMS.
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Foi apresentado, na última semana, em evento virtual, acompanhado por
aproximadamente 70 servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e
convidados, o Painel PROA, a entrega mais recente do projeto de Monitoramento
Inteligente das Necessidades de Auditoria (MINA). Desenvolvida pela Divisão de
Informações Estratégicas (DIE), a ferramenta, disponível no Cage Gerencial, reúne
dados sobre movimentação de processos eletrônicos no Estado
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O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (12/4), os projetos de
lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, e 36/2021, que altera taxas do
DetranRS relativas a serviços de veículos. Devido às restrições impostas pelo coronavírus, a
cerimônia ocorreu por videoconferência e foi transmitida pelas redes sociais. As novas leis
serão publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13/4).
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O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à
pandemia do Coronavirus. Um dos textos, publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial
(Decreto Nº 55.832), isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou
jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento à pandemia
do Coronavírus.
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A 34ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas
dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, divulgada nesta segunda-feira (12/4) pela
Receita Estadual, destaca o desempenho positivo na arrecadação do ICMS e nos principais
indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de março.
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As placas de veículos com final 5, 6 e 7 vencem nesta semana. Essa é última etapa de
pagamento do calendário do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores).
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