O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema),
promoveu nesta sexta-feira (9/4) audiência pública com o objetivo de fornecer
informações, esclarecer dúvidas e colher sugestões da sociedade sobre o processo de
desestatização da CEEE Transmissão (CEEE-T). O segmento de transmissão de energia
será o segundo braço do Grupo CEEE a ser privatizado, após a conclusão da venda da
CEEE Distribuidora, no fim de março.
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Possibilitar uma visualização mais atualizada, ágil e dinâmica sobre despesas de pessoal.
Essa é a principal novidade do Painel de Informações de Pessoal, apresentado nessa
quinta-feira (8/4), pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, no 15º Fórum
de Departamentos Administrativos. O Painel de Informações de Pessoal permite ao
usuário personalizar a consulta e extrair exatamente o dado que necessita, por período
(mês, bimestre, trimestre ou ano), poder, órgão, situação, categoria, tanto em valores
nominais como corrigidos pelo IPCA.
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O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (9/4), R$ 80 milhões a cerca de 200
hospitais gaúchos para o custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de alta e média
complexidade (Teto MAC) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira
(8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira (7/4) aos deputados estaduais
da base aliada. As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como
estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado.
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O governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários do
Executivo assinaram na tarde desta quarta-feira (7/4), em evento virtual com a
participação de diversos líderes das pastas, o Acordo de Resultados 2021.
Instrumento de gestão e entregas à população, o documento contempla 252 projetos
estratégicos e 407 metas que refletem as iniciativas priorizadas pela atual gestão e que
representam os maiores impactos aos cidadãos.
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Dando continuidade à agenda de diálogo sempre priorizada pelo Executivo estadual, nesta
quarta-feira (7/4) o governador Eduardo Leite e secretários apresentaram aos deputados
da base aliada uma série de projetos e medidas que tem o intuito de estimular o
desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado.
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, iniciou na última semana a recuperação de 16 quilômetros da RSC-
472, na região do Médio Alto Uruguai. As obras estão concentradas no trecho entre o
entroncamento da BR-386 e o município de Palmitinho e totalizam R$ 800 mil de
investimento, oriundos do Tesouro do Estado.
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Para buscar maior adesão das companhias aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul,
o governo aperfeiçoou, no final de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da
Aviação Regional (PDAR-RS). Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias
aéreas que desejam ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul.
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Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira
(6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à
atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores
de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada
também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados.
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O Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos, foi
aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6/4). A taxa de
licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi
definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução
significativa e isenção para motocicletas nos próximos dois anos.
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