Encerra na próxima sexta-feira (26/2) o pagamento com desconto máximo de 21,60%
do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação
antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos já que é
oferecido uma redução de 2% no pagamento realizado este mês, além dos descontos de
Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de
até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF.
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem
sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer agência, pontos de
atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e
Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o
pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica
Federal (este apenas presencial).
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A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (12/2), a 31ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio
Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de
transparência da Instituição), aponta desempenho positivo nos principais indicadores
econômico-fiscais do Estado ao longo de janeiro, como por exemplo nas vendas da
indústria, atacado e varejo.
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Termina nesta sexta-feira, 12, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que foi prorrogada pela Receita Estadual até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto.
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Divulgada no início de fevereiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.
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Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do Sul tivesse avanços expressivos nas contas públicas em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia sobre a economia. A Receita Total cresceu 6,8%, enquanto a Despesa Total teve aumento de 2,0%, fazendo com que o resultado orçamentário ficasse negativo em R$ 597 milhões, valor quase seis vezes melhor do que 2019, quando o déficit foi de R$ 3,4 bilhões.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal, visa desmontar um esquema de sonegação fiscal no setor de cigarros.
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Quem optar pelo pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado ainda no mês de fevereiro terá economia no bolso. A quitação do tributo até 26 de fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%. Para a soma dos benefícios máximos é preciso levar em conta os 2% de redução pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para
adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá
validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que pode ser feita até 12 de fevereiro,
garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST),
ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto.
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A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (4/2), o Plano Anual de Fiscalização 2021, elaborado pela Divisão de Fiscalização com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as ações desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e no combate às fraudes estruturadas, buscando a priorização das mesmas com foco na arrecadação de tributos.
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