O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (28/1), o sorteio mensal referente a janeiro (nº 100). Entre as novidades para este ano está a ampliação do número de prêmios, com mais pessoas contempladas, além do aumento dos valores da premiação. Ao todo serão R$ 515 mil em prêmios distribuídos mensalmente. Leia mais
Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que garantem economia no bolso dos proprietários de veículos. A quitação do tributo até a próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro, garante um desconto de 3% pela antecipação. Além disso há vantagens como Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. A soma dos benefícios máximos pode chegar a uma redução do tributo de 22,40%. Leia mais
O ano de 2020 foi marcado por importantes avanços de gestão da Receita Estadual e no relacionamento com os contribuintes. A grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios é a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com foco na simplificação extrema das obrigações dos contribuintes e na transformação digital do fisco. Leia mais
Iniciou em 1º de janeiro a vigência da Instrução Normativa Cage nº 7/2020 e do respectivo Guia de Lançamentos que dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis aos estoques. O normativo elaborado pela Divisão de Informação e de Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage) visa padronizar os procedimentos de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos estoques existentes nos diversos órgãos e entidades estaduais, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos os setores econômicos. A iniciativa tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos fiscais inválidos (cancelados), resultando na redução do ICMS mensal devido. Leia mais
No próximo dia 29 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 22,40%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 3% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais
A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021 para 78% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Ao todo foram 5.017 empresas do varejo que aderiram ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que encerrou o prazo de inscrições na última sexta-feira (15/1). Leia mais
Lançado pela Receita Estadual no dia 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no novo Portal nesse período foi abaixo de um dia útil. A ferramenta abrange até o momento 28 serviços e elimina quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos podem fazer seu Protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que agora está previsto para 31 de março 2021. Além da alteração na data de início da sessão pública do leilão, foi modificada a data para entrega das propostas, que ficou para o dia 26 de março de 2021. Leia mais
Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro, com 3% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26 com redução de 2%, e março, até o dia 31 com desconto de 1%. Leia mais