Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (3/2), ocorreu em formato híbrido, com participação de parlamentares também por vídeo.
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A Receita Estadual emitirá, a partir desta quarta-feira, 3, uma série de alertas direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de supermercados que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 937 contribuintes receberão em seus e-mails cadastrados nos sistemas da Receita Estadual um documento em que constarão, além das divergências identificadas, orientações sobre como realizar as devidas correções e evitar futuras penalidades.
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Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de fevereiro. Quem quitar o tributo até o dia 26 de fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 2% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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Aproximadamente 60 servidores membros de Grupos Setoriais de Custos (GSC) acompanharam live sobre o tema Relatório de Custos Anual, promovida, em 20 de janeiro, pela Divisão de Informações Estratégicas da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DIE/Cage).
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O sorteio mensal de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta
quinta-feira (28/1). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do
município de Santa Rosa, região Noroeste. Além desse, outros 703 cidadãos também foram
contemplados com prêmios que somam R$ 515 mil no total.
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Os descontos para pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) em janeiro podem chegar a 22,40%. Para isso é necessário o pagamento do
tributo até está sexta-feira (29/1), último dia para garantir os benefícios máximos. A
quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além
dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de
pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia,
como ocorre desde novembro de 2020.
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Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em
Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão
de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação
Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (26/1), dos incentivos
hospitalares no valor de R$ 65 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) tem como propósito, firmado em seu
planejamento estratégico, qualificar a gestão pública para a realização de seus objetivos
em prol do bem-estar da sociedade gaúcha. E, nessa esteira, tem a missão de promover a
boa governança dos recursos públicos por meio de orientação, controle, combate à
corrupção e estímulo ao controle social.
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