Dois dias após o governador Eduardo Leite ter sancionado os projetos que fazem parte da Reforma RS, um fórum reuniu, nesta quarta-feira (19/2), diretores de Recursos Humanos e das áreas administrativas do governo para discutir como irão funcionar as mudanças na previdência e nas carreiras de servidores públicos. Leia mais
Ainda tem desconto para o pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos que quitarem o imposto até o dia 28 de fevereiro podem ter redução de até 21,6% no tributo, somando a dedução de 2% pela antecipação e os descontos máximos de Bom Motorista (de até 15%) e de Bom Cidadão (até 5%). Os contribuintes que já pagaram uma parcela do IPVA também têm até a mesma data (28/2) para quitar a segunda prestação. Leia mais
A partir desta segunda-feira (17/2), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo gaúcho. Uma sexta medida também foi sancionada, tornando mais atrativo à iniciativa privada o sistema de incentivo para programas públicos da Cultura, do Esporte e da Assistência Social. Leia mais
A Receita Estadual divulgou um balanço das principais melhorias implementadas em 2019 no âmbito da relação do fisco com os cidadãos e os contribuintes. Os avanços estão relacionados a fatores como simplificação de obrigações tributárias, incremento da oferta de serviços digitais, agilidade no atendimento das demandas e evolução do relacionamento entre as partes por meio do diálogo, da transparência e da inovação. Leia mais
De acordo com a Receita Estadual, a frota tributável no RS em 2020 é de cerca de 3,7 milhões veículos. Destes, 1.721.796 veículos têm desconto do Bom Motorista, que avalia o período do proprietário do veículo sem infrações cometidas no trânsito. O desconto do Bom Cidadão, conforme a participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha, alcançou um total de 552.667 veículos com a vantagem. Leia mais
Diante de mais de 400 representantes de prefeituras de todo o Rio Grande do Sul na Assembleia de Verão 2020 da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira (13/2), a lei que permite a dação em pagamento de bens imóveis do Estado para a quitação de débitos com os municípios na área da Saúde. Leia mais
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) encerra no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, e fazer a adesão. Leia mais
A Secretaria da Saúde (SES) realizou nesta quinta-feira (13/2) o pagamento de R$ 42 milhões a prefeituras para a manutenção dos programas municipais na área da saúde. Leia mais
O Tesouro do Estado depositou nesta quinta-feira (13) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 5.500 líquidos. Leia mais
O Aplicativo Servidor RS ainda nem foi lançado, mas seus avanços e novidades já estão sendo construídos para as próximas etapas. A nova ferramenta de acesso online a informações e dados dos servidores vem sendo elaborada desde julho do ano passado de modo transversal e colaborativo por diferentes órgãos do Executivo e sua primeira versão deverá ser lançada no dia 28. Leia mais