A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta terça-feira (11/2), foi
com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de uma interação mais ampla
durante o Fórum de Governadores, no início do dia, o governador e o ministro puderam
conversar sobre assuntos que dizem respeito especificamente ao Rio Grande do Sul.
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Com o objetivo de discutir um acordo em relação à distribuição dos royalties do petróleo
entre os Estados, governadores de unidades federativas estiveram reunidos na tarde desta
terça-feira (11/2) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli.
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O Banrisul registrou, no exercício de 2019, lucro líquido de R$ 1,34 bilhão, aumento de
28,2% na comparação com 2018. O lucro líquido ajustado pelos eventos extraordinários
totalizou R$ 1,27 bilhão em 2019, crescimento de 16,2% frente ao registrado no mesmo
período de 2018, com retorno ajustado de 16,9% sobre o patrimônio líquido médio.
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O Tesouro do Estado depositou, nesta terça-feira (11), os salários dos servidores do Poder
Executivo que recebem líquido até R$ 5.500. Com o novo pagamento, a Secretaria da
Fazenda quita os contracheques de 82% do funcionalismo.
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A pedido do Cpers Sindicato, as secretarias da Fazenda e da Educação receberam nesta
sexta-feira, 7, parte da diretoria e técnicos da entidade para esclarecer sobre dúvidas
em registros em contracheques do Magistério. O secretário Marco Aurelio Cardoso, da
Fazenda, e Faisal Karam, titular da Educação, dividiram a reunião em duas etapas. Na
primeira parte do encontro, o Tesouro do Estado esclareceu sobre mudanças ocorridas
em dezembro de 2019 por imposição legal ao Estado.
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Contribuintes que realizarem o pagamento integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 28 de fevereiro têm desconto que pode
chegar a 21,6%. Para isso, é preciso contabilizar a redução de 2% sobre o tributo pela
antecipação e somar os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e de Bom Cidadão
(até 5%).
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Na última quinta-feira (30), os auditores da Seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage) junto à Celic, Ednaldo Rufino e Dionísio Silva, ministraram a servidores do
Tribunal de Justiça (TJ/RS), no Palácio da Justiça, o primeiro módulo do curso Teoria e
Prática em Licitações Públicas, que tratou sobre a qualificação econômico-financeira dos
licitantes à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Participaram do evento
dirigentes, assessores jurídicos, pregoeiros e membros das comissões permanentes de
licitações.
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A edição de fevereiro do Fórum de Diretores Administrativos abordou diversos temas na
tarde desta quarta-feira (5/2), reunindo representantes dos órgãos e secretarias do
Poder Executivo. A destinação de imóveis do Estado para organizações sem fins
lucrativos, o desenvolvimento de um novo aplicativo para servidores e a destinação de
telefones antigos para o Programa Sustentare foram algumas das pautas debatidas no
encontro realizado no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
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A Secretaria da Saúde realizou nesta quarta-feira (5/2) o repasse de R$ 70 milhões a
hospitais públicos, próprios e filantrópicos, referente aos incentivos estaduais de
dezembro. São mais de 200 hospitais que prestam serviço por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS). Com isso, a atual gestão do governo do Estado mantém em dia os
pagamentos às instituições hospitalares gaúchas.
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O governo do Estado formalizou, na tarde desta terça-feira (4/2), o repasse de recursos
provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. O evento
de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos,
contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde, contou com a presença do
governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do secretário
adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, e de representantes de hospitais filantrópicos.
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