Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo
que proporciona economia nas compras que vem conquistando os cidadãos gaúchos. Em
outubro, a plataforma fechou o mês com mais de 2 milhões de pesquisas realizadas, 69
milhões de itens retornados como resultado, e mais de 51 mil downloads. O produto que
lidera o ranking desde o lançamento, é a gasolina com 11.298 pesquisas e é com folga o
produto mais pesquisado. Atrás do combustível, o segundo item mais buscado é o leite
com 9.843 pesquisas em todo o Estado, ficando na frente da cerveja com 9.394
pesquisas.
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Uma das novas áreas no atendimento da Receita Estadual completou um ano de atividade
no fim de setembro, trata-se da Equipe de Monitoramento de Novas Inscrições. De forma
estruturada e usando o Bussiness Intelligence, o trabalho tem acompanhado o
comportamento das Inscrições Estaduais durante o primeiro ano, desde a sua concessão.
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Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos
programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução
líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscritos) que
pode chegar a R$ 1 bilhão até o final deste ano. Os esforços envolveram equipes da
Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Justiça (TJ).
Em 2018, o estoque informado pelo TJ foi de R$ 15,7 bilhões. Já o estoque estimado
pela Fazenda para o final deste ano ficará em torno de R$ 14,7 bilhões.
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A Receita Estadual lançou mais um programa de autorregularização, nesta ocasião,
alcançando, inicialmente, 20 contribuintes do setor metalmecânico do Estado. A
iniciativa é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial - Metalmecânico. As
divergências totalizam cerca de R$ 14 milhões de ICMS.
Nessa ação foram analisadas as notas fiscais eletrônicas emitidas entre os dias 1° de
julho de 2014 e o dia 30 de maio de 2019. Constatou-se que algumas empresas,
produtoras de cabinas para trator, utilizavam o instituto do diferimento do ICMS e, por
conseguinte, não tributavam suas vendas nessa fase
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O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra
em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização de empresas com
débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o
pagamento de 100% do valor principal do débito).
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O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto da Sefaz, Jorge Tonetto,
participaram nesta terça-feira, 5, da premiação do Prêmio Gestor Público, realizado na
Assembleia Legislativa.
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O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, apresentou, nesta terça-
feira (5), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho Nota
Fiscal Eletrônica como Parâmetro de Preços de Medicamentos, no Fórum Internacional da
Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional. A experiência, selecionada pelo
BID como uma das mais relevantes na América Latina e Caribe, faz parte do Programa
de Qualidade do Gasto, que engloba ainda o redesenho de processos (Reestruturação
Assistência Farmacêutica) e a gestão de despesas (Gerenciamento Matricial de
Despesas).
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Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, em um café da manhã nesta terça-feira
(5/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo
aplicado em 2019.
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Atendendo o Planejamento Estratégico da Cage, cumprindo o objetivo de aprimorar a
Transparência e fomentar o Controle Social foram disponibilizados três relatórios no site da
SEFAZ.
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