O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e representantes de estados
exportadores participaram na Secretaria de Relações Federativas do Rio Grande do SuI
(Serfi), em Brasília, da reunião que tratou da distribuição dos recursos da Cessão
Onerosa, já aprovada pelo Senado. O encontro foi motivado pela proposta do governador
Eduardo Leite numa solução alternativa para tornar mais justa a repartição desses
recursos federais, com estados e municípios.
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Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O
Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos
pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas
dívidas com o Erário gaúcho, de modo a evitar a exclusão do regime tributário
diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte. Os valores devidos ao Estado superam R$ 156 milhões.
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Em solenidade, nesta terça-feira (17), no gabinete da presidência do Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), o presidente da Autarquia, José
Guilherme Kliemann, empossou o novo diretor de Administração e Finanças, José Carlos
Ferreira da Silva. Além do presidente, também compuseram a mesa, o ex- diretor da
pasta, Nilton Donato, o atual diretor, José Carlos, os presidentes dos Conselhos de
Administração e Fiscal do IPE Prev, respectivamente, André Fernando Janson Carvalho
Leite e Rodrigo Castro Silveira.
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O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou nesta segunda-
feira (16) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do
Sul. O evento, promovido pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul), teve como foco o debate sobre as propostas de Reforma Tributária em
tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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Em nova rodada de negociação, o governador Eduardo Leite e os demais chefes dos
Poderes gaúchos se reuniram, na tarde desta segunda-feira (16/9), com o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. O governador estava
acompanhado dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos
(Planejamento, Orçamento e Gestão) e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha
da Costa.
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O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê
Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do
Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é composto por representantes da
Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Governança e
Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Há no Brasil uma convergência em favor de reformas que poderão ter enorme
repercussão para o país. A Reforma Tributária, que ganha forma após décadas de
divergências entre os entes federados, encaminha-se para um consenso: não é mais
possível manter o caótico sistema tributário, em especial impostos incidentes sobre
consumo e produção (como o ICMS e o ISS), cujas regras aprofundam a má distribuição
de renda, emperram o crescimento econômico e prejudicam investimentos e
exportações.
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A Secretaria da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (13) o pagamento por parcelas dos
servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito no valor de R$
1.500 entrou nas contas do funcionalismo na manhã de hoje.
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O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, participou nesta
quarta-feira (11), de reuniões conjuntas dos Estados com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. Nas audiências,
foi entregue a proposta de consenso entre os secretários de Fazenda para as discussões
sobre a Reforma Tributária no Congresso Nacional.
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Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o
governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a proposta da Lei
Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
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