O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, acompanha demais titulares da área dos Estados nesta quarta-feira (11) em agendas em Brasília. Secretários de Fazenda de todo o país elaboraram uma proposta conjunta para a Reforma Tributária, que será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Leia mais
As Reformas da Previdência, Tributária e Administrativa são as pautas do “V Fórum de Administração Tributária: Reformas em Debate”, que ocorre nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre. Realizado em parceria entre Afisvec e Sindifisco-RS, o evento reúne servidores e especialistas para atualizar o debate sobre as principais mudanças que ocorrem no país. Leia mais
Foram depositados nesta terça-feira (10) os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 1.100. Com o pagamento deste grupo, o governo do Estado quita os contracheques de 47.048 vínculos, referente à folha de agosto. Leia mais
Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou, na última quarta- feira, 4, nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na categoria Geral e outra no Simples Nacional, regime simplificado e favorecido de tributação. Serão analisados mais de R$ 15 milhões em operações com mercadorias sujeitas à incidência do imposto. Leia mais
O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram- se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, decorrentes da complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ST). Leia mais
Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema. Leia mais
Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Leite foi à Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4/9) para conversar com parlamentares, líderes de bancada e o presidente Rodrigo Maia sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal. Leia mais
Organizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), a Consulta Popular já movimenta os gaúchos. Nesta quarta-feira (4/9), na votação via internet ou em postos pelo Estado, quase 35 mil pessoas haviam participado até as 17h. Leia mais
Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis. Leia mais
A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizou blitze do imposto na capital e em outras nove cidades do interior do Estado ao longo do mês de agosto. A segunda fase das operações ocorreu nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Ijuí, Uruguaiana e Taquari. Na primeira etapa, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em mais de 15 cidades. Leia mais