Utilização obrigatória para os dois setores vigora a partir de abril em todo o paísEm menos de 60 dias, a partir de 1º de abril, será adotada nacionalmente a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis líquidos. O Convênio estabelecendo a obriga ... Leia mais
Para tornar mais transparente a relação com os municípios, a Secretaria da Fazenda está informando em seu site (www.sefaz.rs.gov.br) os repasses mensais de ICMS e de IPVA, e os créditos a que as prefeituras têm direito. Também foi criado um cadastro de habilitados a convênios com o Estado. Por meio ... Leia mais
O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que mais recuperou créditos inscritos em dívida ativa entre janeiro e novembro do ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Neste período, o Estado recuperou R$ 164,4 milhões, enquanto Minas Gerais, o segundo colocado ... Leia mais
Arrecadação foi de R$ 374,4 milhões, que são compartilhados com os municípios Até quinta-feira (31), mais de 800 mil veículos já haviam quitado o IPVA, resultando em uma arrecadação de R$ 374,4 milhões, que é compartilhada com os municípios já que metade do imposto pago fica com a cidade onde o ca ... Leia mais
A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com isso, passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda.O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Mora ... Leia mais
Estado já emite NF-e para Santa Catarina, e outros nove Estados estão em fase de testes A Secretaria da Fazenda gaúcha autorizou nesta terça-feira (29) a primeira Nota Fiscal Eletrônica para uma empresa localizada no Rio de Janeiro, via Sefaz Virtual. O Estado emite NF-e para três empresas de ... Leia mais
Primeira das três parcelas deve ser paga até o dia 31 Os proprietários de veículos que quiserem parcelar o IPVA devem pagar a primeira parcela até esta quinta-feira (31). O parcelamento pode ser feito em até três parcelas, com o desconto de 5% até 31 de janeiro, 3% de 1º a 29 de fevereiro, e 2% de ... Leia mais
Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de dezembro têm prazo até 31 de janeiro para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até novembro que ainda não fizeram o rec ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira (28) o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de janeiro. Os salários serão pagos entre os dias 29 e 31 deste mês. Receberão em dia e na integralidade todos os servidores com salário líquido até R ... Leia mais
Já foram depositados os R$ 2,3 milhões relativos aos 334 créditos liquidados no leilão eletrônico de dívidas realizado pelo governo do Estado na última segunda-feira (21). A previsão inicial era de que os recursos seriam liberados 48 horas após a homologação do leilão, mas os créditos começaram a se ... Leia mais