A Receita Estadual promoveu, na última sexta-feira (16/11), o 5º Encontro Estadual sobre Créditos Não Tributários. O evento, que ocorreu no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, visou estimular a interação entre os órgãos do Estado e aumentar a eficiência da fiscalização e da cobrança de multas e outros créditos de natureza não tributária. Leia mais
A Receita Estadual promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino- Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS). Leia mais
O público presente no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (17) assistiu a três estudantes orgulhosas subirem ao palco: sob forte aplauso, elas receberam reconhecimento e prêmios em dinheiro pelos seus trabalhos artísticos sobre a temática da integridade. O Projeto Escola Íntegra (PEI), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou as vencedoras durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul (Rede RS). Leia mais
Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária em tramitação no Congresso e compromissado com o futuro do Estado, o governo estadual enviou à Assembleia Legislativa uma proposta (PL 534/2023) de ajuste na alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro. Leia mais
Governo extingue a coparticipação de 6% de servidores no vale-refeição? e reajusta em 9% o piso regional Leia mais
O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro ficou disponível para retirada nesta segunda-feira (13/11). A retirada do cartão, já carregado com o pagamento da última parcela, ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Leia mais
Buscando auxiliar na reestruturação dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul no mês de setembro, principalmente no Vale do Taquari, a Receita Estadual (RE) publicou uma instrução normativa que regulamenta a prorrogação do pagamento de ICMS — medida que abrange estabelecimentos localizados em onze cidades. A IN 86/23 está no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Leia mais
Após um período de exceção durante a pandemia de covid-19, servidores inativos e pensionistas especiais e estatuários do Estado devem voltar a ter atenção em relação ao recadastramento anual. Entre maio de 2020 e julho de 2022, a atualização havia deixado de ser exigida. No entanto, com o retorno da obrigatoriedade, é preciso cuidar os prazos. Leia mais
Em relação a julho deste ano, fluxo de comercialização da atividade industrial cresceu 11,7% Leia mais