A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/3),
mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de óticas.
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A sexta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta
segunda-feira (6/3), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande
do Sul, em Porto Alegre.
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Com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo do Fisco com os representantes do setor
produtivo gaúcho, 11 setores econômicos terão seus indicadores econômicos analisados ao
longo de março.
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Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem 30 chances
diárias de concorrer a prêmios em dinheiro em março. A cada dia do mês, serão
distribuídas dez premiações de R$ 500 e 20 no valor de R$ 50, totalizando mais de 900
oportunidades de embolsar uma quantia extra.
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De acordo com balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 55% dos
motoristas gaúchos quitaram ou pagaram a segunda parcela do Imposto sobre
Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de fevereiro. Ao longo do mês
passado, 168 mil contribuintes optaram pela antecipação e quitaram o tributo com
desconto mínimo de 6%.
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A Receita Estadual está iniciando a quinta fase do programa de autorregularização relativo
à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas
respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).
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De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgado nesta quarta-feira
(1º/3), mais de 192 mil beneficiários do Devolve ICMS ainda não retiraram o Cartão
Cidadão no Rio Grande do Sul. O número equivale a 31% dos titulares ativos, a maior parte
deles moradores de Porto Alegre.
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O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Canoas foi
alterado. A entrega é realizada de segunda a sexta-feira, conforme horário de atendimento
das agências.
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Com o início da execução do contrato de consultoria técnica especializada para a gestão
estratégica da CAGE e demais áreas da Secretaria da Fazenda, durante o mês de janeiro, a
CAGE recuperou a iniciativa de estruturação de seu Escritório de Projetos e Processos
(EPP/CAGE).
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio
Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (28/2), a Operação Charta. O alvo é uma
empresa localizada na região da Serra Gaúcha que atua no ramo de fabricação de papéis.
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