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Imagem escrito boletim impactos indicadores econômicos
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Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de julho

A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (26/7), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de julho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Leia mais

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Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei nº 13.036/2008. As inconsistências são fruto da revisão do Simples Gaúcho implementada por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS). Leia mais

Imagem escrita Receita Estadual
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Receita Estadual capacita três mil servidores municipais ainda no primeiro semestre

O objetivo da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM) de capacitar ao longo do ano pelo menos três mil servidores municipais em temas relacionados ao Programa de Integração Tributária (PIT) foi alcançado ainda no primeiro semestre de 2021. Ao todo, 13 ações de capacitação promovidas certificaram 3.096 pessoas no período. O resultado é fruto do número de cursos oferecidos e do elevado índice de engajamento do público. Outro destaque foi a disponibilização de participação síncrona e assíncrona nos eventos, com uma pequena vantagem ao modelo não simultâneo. Leia mais

Imagem escrito painel da Arrecadação
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Arrecadação de impostos estaduais no RS apresenta crescimento de 19,0% no primeiro semestre de 2021

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 24,04 bilhões arrecadados entre janeiro e junho, valor 19,0% (R$ 3,85 bilhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS, do IPVA e do ITCD. Os três impostos registraram crescimento no período. Leia mais

Imagem escrito boletim impactos nas movimentações econômicas
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Receita Estadual publica Boletim com análise dos indicadores econômico-fiscais de junho

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (15/7), a 40ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais seguem demonstrando um cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. As análises consideram a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior Leia mais

Imagem escrito programa de autorregularização
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de bebidas

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez abrangendo o setor de bebidas. A iniciativa tem como foco o aproveitamento de créditos fiscais presumidos de vinho e suco de uva em valores superiores aos estabelecidos na legislação. O programa abrange 52 estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul. Leia mais

Card escrito PMPF
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de julho

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

Foto do posto fiscal da Receita Estadual em Torres
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Fiscalização no trânsito de mercadorias intercepta entrada de mais de mil garrafas de vinho em situação irregular no Estado

Em ação para coibir a entrada de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual interceptou uma carga de mais de mil garrafas de vinho de procedência estrangeira no Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina. Conforme verificado na atividade de fiscalização do trânsito de mercadorias, as cerca de 200 caixas de bebidas, avaliadas em mais de R$ 225 mil, estavam desacompanhadas de qualquer documentação fiscal que acobertasse a operação ou o transporte. Leia mais

Imagem da tela do curso
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Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais. Trata-se do treinamento que vai viabilizar a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Encerrado no final de junho, o curso capacitou 18 profissionais do fisco gaúcho para atuarem como assessores TADAT Leia mais

Imagem escrito Receita Estadual
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Regularização de R$ 2,78 bilhões de ICMS devido pela CEEE-D é a maior cobrança da história da Receita Estadual

Em ação que mobilizou profissionais de diversas secretarias do Estado, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul concluiu a cobrança de R$ 2,78 bilhões de ICMS devido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A regularização dos créditos tributários devidos é a maior da história da Instituição. O resultado é fruto de trabalho conjunto da Secretaria da Fazenda - por meio da Receita Estadual, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e do Tesouro do Estado, da Secretaria da Casa Civil , da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Leia mais

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