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Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.

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sefaz receita estadual
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Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST

Visando diminuir as dúvidas sobre a substituição tributária, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a receita Estadual nesta sexta-feira, em Bento Gonçalves. O subsecretário adjunto da Receita Estadual Eduardo Jaege e o delegado da 16ª Delegacia da Receita Estadual, Ernani Muller, abordaram algumas das mudanças na sistemática de recolhimento do ICMS. Leia mais

sefaz receita estadual nfg
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Supermercado realiza sorteio utilizando plataforma da Nota Fiscal Gaúcha nesta sexta-feira

Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira, 17, o sorteio de um automóvel Renault Kwid 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves. Para concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 20 de março e 12 de maio, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede. Leia mais

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Receita Estadual analisa cerca de R$ 200 milhões em operações de empresa vitivinícola

A Receita Estadual busca, em empresa do setor vitivinícola, localizada no ?município de São Marcos, valores que deixaram de entrar nos cofres públicos. Análises preliminares evidenciam a ocorrência de subfaturamento, venda sem nota fiscal e utilização de créditos indevidos. Ao todo, serão auditados cerca de R$ 200 milhões em operações do estabelecimento. Leia mais

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Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Uma nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (6ª VFP), proferida dia 13, voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O sucesso da ação, reflexo do trabalho conjunto entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, corrobora a constitucionalidade da cobrança e da legislação estadual sobre o tema. Leia mais

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Receita Estadual divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis

A partir do dia 16 de maio, entram em vigor no Estado as novas bases de cálculo para fins de tributação do ICMS dos combustíveis. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente pela Receita Estadual, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em 490 municípios gaúchos. Leia mais

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Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

A Receita Estadual deu o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação da gestão tributária. Reforçando a ideia de aproximação e cooperação entre Fisco e contribuintes, diversos representantes de entidades foram convidados a participar do primeiro encontro, realizado no últia dia 10, para cocriação do evento Inova Receita, que deverá ocorrer entre maio e junho deste ano. A reunião contou com a participação de profissionais da Receita Estadual, Procergs, Associação Gaúcha de Atacadistas e Distribuidores (AGAD), Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Fecomércio, Federasul e Fiergs. Leia mais

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Fazenda contabiliza arrecadação após o fim do calendário do IPVA

Após o encerramento do calendário anual do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), a Secretaria da Fazenda publicou os dados de arrecadação e inadimplência até 30 de abril. No site da Receita Estadual, podem ser encontrados os valores sobre a situação do IPVA em cada município gaúcho, além do total geral de arrecadação para o Estado e índices de inadimplência por região (Veja aqui). Leia mais

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Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. Desta vez, a iniciativa é voltada a contribuintes que utilizaram alíquotas indevidas em operações internas sujeitas à tributação do ICMS. Estão abrangidos cerca de 70 estabelecimentos, com um valor total não recolhido estimado em R$ 1,15 milhão. Leia mais

sefaz receita estadual
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Relatório de Atividades da Receita Estadual é entregue

Foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santo Cardoso, o relatório da Receita Estadual relativo ao ano de 2018. O documento apresenta as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano. A entrega é prevista na Lei Orgânica da Administração Tributária ((LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV). Também estiveram presentes o subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, e os adjuntos Eduardo Jaeger e Luis Fernando Crivelaro. Leia mais

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Contribuintes que não quitaram IPVA serão inscritos em Dívida Ativa

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Conforme o vencimento pelo número final da placa do veículo, o atraso no pagamento representa multa diária 0,334% ao dia, até o limite de 20%. Leia mais

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