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Lançado há pouco mais de dois meses, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha ultrapassou a marca de 523 mil pesquisas realizadas. A ferramenta permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em vários estabelecimentos participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desenvolvido por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo, disponível para os sistemas Android e IOS, já registra mais de 22 mil downloads. Leia mais
O julgamento de processos do contencioso fiscal em primeira instância, que é realizado pela Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual, vem apresentando evolução significativa em 2019. Entre janeiro e abril, foram 839 processos julgados, representando um valor total de R$ 2,51 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a quantidade (539) registrou incremento de 55,6% e o montante (R$ 482,5 milhões) subiu 421%, em valores nominais. Além disso, os números obtidos nos primeiros quatro meses do ano já superam em 72% o valor total julgado em 2018, que foi de R$ 1,45 bilhão. Leia mais
A Receita Estadual, em conjunto com o Detran e a Procergs, está implementando uma nova sistemática de pagamento do IPVA, destinada a facilitar o recolhimento, diminuir o custo da cobrança e simplificar a interação entre bancos, Fisco e contribuintes. A solução, que é totalmente online, também abrange o Seguro DPVAT (Seguradora Líder), as taxas de expedição de documentos e a quitação de multas (Detran). Leia mais
Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, devem regularizar o pagamento do tributo para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. De uma frota de 3,61 milhões de veículos tributados, mais de 648 mil (17,9%) seguem transitando com o imposto atrasado. Leia mais
O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (30) que irá prorrogar, para empresas da categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões anuais, a entrada em vigor da nova sistemática da Substituição Tributária. Reunião na Secretaria da Fazenda, com diversas entidades do setor produtivo gaúcho, deputados e Receita Estadual, trata nesta tarde das novas regras de restituição e complementação de valores decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal. Leia mais
Representantes daS LOJAS AMERICANAS, RENNER, C&A, SEPHORA, LEBES, HAVAN e MAGAZINE LUIZA reúnem-se nesta terça-feira, 28, na secretaria da Fazenda para propor alterações no Decreto de Ajuste da Substituição Tributária. Leia mais
Uma nova gestão do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) entra em funcionamento a partir do dia 3 de junho no Estado. As mudanças na estrutura estão alinhadas a conceitos como virtualização, centralização, especialização, padronização e automatização dos serviços, tendo como principais objetivos garantir mais eficiência e otimizar a arrecadação do tributo, bem como qualificar, padronizar e acelerar os serviços prestados aos contribuintes. As ações fazem parte do processo de modernização da receita que está sendo implementado pela gestão. Leia mais
Neste sábado, dia 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, na manhã do dia 21 de maio mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Casa Nova tem como objetivo recuperar aproximadamente R$ 3 milhões em sonegação e dívidas acumuladas de ICMS, bem como coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas. Os alvos da ação são estabelecimentos de empresa que atua no setor de móveis planejados na capital, na região Metropolitana e na Serra Gaúcha. Leia mais
A Secretaria da Fazenda informa que o processo de recálculo nos valores do IPVA ocorre todos os anos e está relacionado aos descontos de Bom Cidadão e Bom Motorista. Pode ocorrer, por exemplo, a transferência do veículo de pessoa física para pessoa jurídica quando o IPVA ainda não foi pago, sendo que os benefícios eram válidos só para o primeiro cidadão para o qual o valor original havia sido gerado. Leia mais