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Lançado há pouco mais de um mês, o Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou o prazo de adesão com cerca de R$ 1,6 bilhão de dívidas de ICMS negociadas. Desta maneira, a Receita Estadual alcançou uma arrecadação bruta de R$ 483 milhões ente quitações e o primeiro recolhimento de empresas que optaram por parcelar seus débitos. Leia mais
O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2019, está fixado em R$ 19,5356. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,86% com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E). Ao longo de 2018 a unidade estava fixada em R$ 18,8094. Leia mais
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pagamento antecipado do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Neste período, o contribuinte poderá obter um desconto de até 25,48% sobre o valor do imposto. Até o momento, a Receita Estadual contabiliza um total de 313.632 veículos com o IPVA 2019 quitado, o que alcançou uma arrecadação bruta de R$ 258 milhões (R$ 258.297.768,14). Mas é esperado um crescimento nestes dias uma vez que agora os novos valores do Seguro DPVAT estão disponíveis em toda a rede autorizada. Leia mais
A última pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena deste mês, confirma uma tendência de queda nos preços dos combustíveis praticados pelo mercado. O maior recuo no valor de referência para o recolhimento do ICMS é da gasolina comum, que cairá em R$ 0,27 a partir da virada do ano. Dos atuais R$ 4,82/litro, ficará em R$ 4,55/litro, a mais expressiva mudança das pesquisas mensais. Leia mais
Termina nesta quarta-feira (26) o prazo aos contribuintes interessados em aderir ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). O programa permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Até o momento, Refaz 2018 já registrou o valor bruto de R$ 1,107 bilhão em dívidas negociadas, o quer aponta para uma arrecadação de R$ 350,9 milhões (R$ 108,9 já pagos e outros R$ 241,8 milhões agendados). Leia mais
Responsáveis pela condução da subsecretaria da Receita estadual nos últimos 40 anos receberam, nesta sexta-feira (21), uma homenagem da Secretaria da Fazenda como reconhecimento à liderança que exerceram no fortalecimento das atividades da instituição. A galeria reúne ex-coordenadores-gerais, superintendentes e subsecretários que ocupara os respectivos cargos entre os anos de 1972 e 2014. Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o ato representa “um marco importante de reconhecimento aos que assumiram suas responsabilidades em mostrar resultados para o Estado e para a sociedade”. Leia mais
As prestações de serviço interestadual de transporte de cargas dos contribuintes gaúchos passarão a ser tributadas normalmente, a partir de 1º de janeiro de 2019, no que tange ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). As prestações internas, ou seja, quando o prestador e o tomador do serviço são contribuintes inscritos no Rio Grande do Sul, seguem tendo direito ao benefício da isenção. Leia mais
A partir da próxima segunda-feira (24), véspera de Natal, será possível pagar, numa única operação, o IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) juntamente com o seguro obrigatório. Os novos valores do DPVAT já considerando a taxa de expedição do documento e o IOF incidente, estarão disponíveis em toda a rede bancária credenciada a recolher o imposto. Leia mais
O Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/), portal de transparência da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, está disponibilizando uma série de novidades aos cidadãos gaúchos. Agora, por meio dos recursos localizados na aba “Painéis”, qualquer pessoa pode acessar gráficos e informações que detalham o comportamento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Além disso, também está disponível um mapa do Estado com informações detalhadas sobre o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que determina os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de cada ano. Leia mais
O Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), destinado a empresas com dívidas de ICMS interessadas em regularizar sua situação com a Receita Estadual, entra na sua reta final. Na prática, considerando o feriadão de Natal, restam cinco dias úteis para os contribuintes que optarem pela quitação dos seus débitos. Até o próximo dia 26, o programa oferece redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Leia mais