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Previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2024, o pedido de revisão do Plano do Regime de Recuperação Fiscal (PRRF) pelo Rio Grande do Sul ocorreu no último dia 19 de novembro, já contemplando, entre outros aspectos, os cenários e projeções estabelecidos após as enchentes de maio no Estado. Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 058/24, a pontuação provisória relativa ao primeiro semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, na terça-feira (19/11), mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O alvo da operação WindGate foi um grupo atacadista de cereais e produtos alimentícios, com indícios de omissão de vendas para reduzir o pagamento de impostos aos cofres públicos. Leia mais
Por conta do feriado, as entregas serão suspensas nesta quarta-feira (20/11) e retornam na quinta-feira (21/11) Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (13/11), a vigésima quarta edição do seu informativo econômico, Boletim RS360, que é um dos produtos do Programa Desenvolve RS. A publicação, de periodicidade mensal, traz em novembro uma análise sobre a economia estadual e nacional neste terceiro trimestre. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é oportunizar a correção de eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais e fortalecer a justiça tributária e a concorrência leal no segmento. Leia mais
Mais de 350 mil veículos não estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024 no Rio Grande do Sul. Leia mais
Por conta do feriado, as entregas serão suspensas nesta sexta-feira (15/11) e retornam na segunda-feira (18/11) Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12/11), a Operação Quatrilho, mais uma ação de fiscalização visando combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo contribuinte do setor metalmecânico, com estabelecimento na região metropolitana e na região norte do Rio Grande do Sul, além de filiais em outra Unidade da Federação, com indícios de não recolhimento de ICMS devido aos cofres públicos. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). Leia mais