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Em ato realizado na manhã desta segunda-feira (25), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o presidente do Conselho Superior da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, deram posse a três novos integrantes do colegiado. Foram empossados Giovanni Padilha da Silva, ... Leia mais
Visando otimizar o uso dos recursos públicos e incrementar a eficiência na gestão, a Receita Estadual está fechando, a partir do dia 1º de março, o Escritório de Guaíba, vinculado à Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE). Os ... Leia mais
Os contemplados no sorteio 72, realizado no dia 29 de novembro de 2018, pelo programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Leia mais
O Estado do Rio Grande do Sul, a partir de acórdão judicial* publicado na última semana, poderá cobrar a diferença quando a base de cálculo presumida for menor que a base de cálculo real do ICMS nas operações submetidas à substituição tributária. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou nesta quarta-feira, 13, em Farroupilha na serra gaúcha, a Operação Cuchara. O objetivo é combater fraudes fiscais em empresas de artigos e utilidades domésticas. Estima-se um valor de R$ 4 milhões em sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
Representantes de duas empresas interessadas no Compensa-RS estiveram na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para avançar nas negociações no programa que promove a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos. Os valores envolvidos somam R$ 200 milhões. Leia mais
Os contribuintes do Simples Nacional (SN) que ultrapassaram o sublimite em 2018 devem regularizar sua situação este ano. O limite para enquadramento das empresas no SN - regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte - é de R$ 4,8 milhões de faturamento. Entretanto, este limite é válido somente para apuração dos tributos federais.Para fins de apuração do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), o limite se mantém em R$ 3,6 milhões, conforme art. 13- A da Lei Complementar nº 123/06. Leia mais
A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha. As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) nova operação para combater a sonegação de ICMS na Serra. Realizada no município de São Marcos, a ação teve como alvo uma indústria de autopeças. Leia mais
Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir desse mês. Com isso, para os fatos geradores ocorridos em janeiro, os contribuintes devem cumprir a obrigação até o final da próxima semana, dia 15 de fevereiro. Leia mais