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Falta um mês para o fim do prazo para resgate dos prêmios da rodada atual do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Até 22 de julho, os cidadãos contemplados devem solicitar o recebimento – caso não o façam, perderão os valores a que têm direito. Mais de R$ 20,1 milhões ainda não foram reivindicados por 1,8 milhão de pessoas. Leia mais
A trajetória inovadora do Devolve ICMS foi o tema da sexta edição do PIT Talks, evento do Tesouro do Estado que reuniu mais de 30 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O encontro remoto ocorreu na última quarta-feira (18) e teve palestra do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva. Leia mais
O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima quinta-feira (19) devido ao feriado de Corpus Christi. O atendimento será retomado normalmente na sexta (20) em todo o estado. Leia mais
Contadores de todo o Rio Grande do Sul agora tem uma nova ferramenta para auxiliar na regularização de seus clientes: a Receita Estadual passou a disponibilizar, no Painel de Conformidade, a informação sobre quais empresas já realizaram o recadastramento anual obrigatório. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 5,2 milhões, decorrentes de erros nos valores declarados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D) – etapa obrigatória para empresas que estão no regime de tributação simplificado. Leia mais
A Receita Estadual (RE) disponibilizou a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais
Empresas terão até o dia 31 de julho de 2025 para se regularizar voluntariamente Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Grano, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A ação tem como alvo empresas atacadistas e varejistas do setor de alimentos e restaurantes, do qual deriva o nome da operação. Leia mais
Uma solução desenvolvida no Rio Grande do Sul já ajudou a trazer economia a milhares de brasileiros. É o aplicativo Menor Preço Brasil, que mostra os preços de produtos praticados por estabelecimentos próximos aos usuários, permitindo a consulta de item a item e a escolha pela opção que cabe no bolso. Dezesseis unidades federativas já utilizam a ferramenta gaúcha: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, além do estado gaúcho. Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia na próxima terça-feira (10) a entrega do Cartão Cidadão para os novos beneficiários do programa Devolve ICMS. A nova remessa de cartões atende a mais de 11 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). A rodada de abril utilizou as informações de fevereiro. Leia mais