Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de
Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Procuradoria-Geral do
Estado, Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e Ministério Público, foi
viabilizado o bloqueio de ativos financeiros em montante superior a R$ 140 milhões, além
de indisponibilidade de patrimônio junto a entidades de registro de bens e direitos.
Leia mais
Informação é competitividade. Com essa premissa é dada a largada ao DESENVOLVE RS,
programa desenvolvido pela Receita Estadual sob a coordenação da Central de Inteligência
Econômico-tributária (CIET) que tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das
estratégias e ações dos agentes privados e das políticas tributárias.
Leia mais
A quarta rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como
objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS
proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 18 milhões aos cidadãos
consumidores
cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.
A solicitação do resgate iniciou nesta quinta-feira (17/11) e 1,436 milhão de
contribuintes poderão recuperar parte do seu ICMS.
Leia mais
Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade
suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime.
Leia mais
Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa
Família) em 2022, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao
programa estadual Devolve ICMS.
Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação
definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do
Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse
mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos
repasses dos recursos às Prefeituras.
Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação conjunta com a Secretaria Estadual
da Fazenda, por meio da Receita Estadual, obteve medida liminar em ação de
reconhecimento de grupo econômico familiar atuante no ramo de refeições coletivas,
com serviços nas áreas de consultoria imobiliária e financeira. O caso envolve esquema
de fraude fiscal estruturada, ocultação e blindagem patrimonial, em cifra superior a R$
50 milhões a título de ICMS.
Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.
Leia mais
Visando disponibilizar uma interface mais leve para os usuários, o aplicativo Menor Preço
Nota Gaúcha, que proporciona economia ao consumidor no momento de fazer compras, foi
atualizado para uma tecnologia mais nova de desenvolvimento de aplicativos.
Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual
está iniciando um programa de autorregularização relativo à comercialização de lentes de
contato e armações sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam
as operações, ou, quando destacado, em valor inferior ao devido.
Leia mais
