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Univates e Receita Estadual lançam quarta edição de curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a quarta edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 23 de julho. Leia mais

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Publicada pontuação provisória dos municípios no Programa de Integração Tributária do segundo semestre de 2023

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades. Leia mais

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App Nota Fiscal Fácil passa a contar com ambiente de testes

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem documentos com validade fiscal. Leia mais

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Recorde no Bom Motorista e Bom Cidadão: através dos benefícios os motoristas gaúchos usufruíram no IPVA 2024 de descontos que alcançaram R$ 288 milhões

O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024 cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante concedido no ano passado (R$ 242 milhões). Leia mais

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