Sefaz participa de painel sobre gestão pública orientada por dados no primeiro dia de South Summit

Subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, falou sobre as experiências da área fazendária

 

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) marcou presença no South Summit Brazil desde as primeiras horas. O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, participou do painel “Dados que transformam: gestão pública orientada por dados”, promovido pela prefeitura de Porto Alegre. As discussões ocorreram no início da manhã desta quarta-feira (9) no POA Stage, um dos estandes do evento de inovação correalizado pelo governo do Estado que acontece no Cais Mauá.

O encontrou colocou em debate a inovação no setor público a partir de bases de dados sólidas e a gestão trabalhada em evidências. A mediadora Sonise Müller, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, convidou os painelistas a trazerem exemplos que indicam como a administração municipal e estadual estão se transformando a partir da tecnologia.

“O ecossistema de inovação, com startups, é fundamental para poder impulsionar esse processo de inovação e governança de dados. Afinal de contas, a gente vive um momento em que a informação é muito dinâmica, e deve estar centralizada no processo decisório. Mas, muitas vezes, é complicado para a administração pública colocá-la como uma cultura. Como a gente faz para dar essas respostas?”, provocou.

Lacher apresentou alguns dos projetos desenvolvidos pela Fazenda que podem servir de inspiração para outros entes públicos. Um deles é o Programa de Inovação do Tesouro (PIT), lançado em 2019, que busca implementar projetos de alto valor público para a sociedade. O programa teve como referência o Pacto Alegre, acordo entre instituições de ensino, governo municipal, iniciativa privada e sociedade civil para estimular o empreendedorismo colaborativo.

“A Fazenda tem a preocupação com a última casa depois da vírgula. Essa é a natureza do nosso trabalho e da nossa formação. Mas a inovação não pode ter esse rigor. Não podemos permitir que esses dois mundos deixem de conviver”, disse.

O subsecretário falou sobre a Nota Fiscal Eletrônica, que representou uma revolução na administração pública, gestada na Receita Estadual. A existência da base de dados das notas fiscais permitiu que o Tesouro do Estado implantasse um dos principais projetos com uso de dados para a tomada de decisões desenvolvidos pela Sefaz. Iniciada em 2013, a proposta de embasar compras públicas com preços gerados pelas notas fiscais trouxe economia de R$ 700 milhões em quatro anos.

A ideia surgiu quando a Sefaz observou que os gastos com medicamentos eram superiores aos com médicos. Com isso, passou a usar os preços dos documentos fiscais como referência para as compras de medicamentos, o que permitiu redução significativa nos valores desembolsados.

“Estou falando de economia real, e não estimada. Essa foi nossa primeira forma escalável e exponencial de economia de recursos públicos usando base de dados. E, agora, temos uma parceria com a Universidade de São Paulo, um dos maiores centros de inteligência artificial do Brasil, para precificar praticamente qualquer coisa”, explicou.

“Hoje isso é uma cultura”, completou.

Lacher também destacou a questão da visualização de dados. Os atuais portais desenvolvidos pelo Tesouro do Estado iniciam sempre com a cocriação com os usuários destinatários. Foi assim no Portal de Precatórios e no Portal de Fornecedores. Já o Dashboard Climático, desenvolvido a partir da catástrofe climática em maio de 2024, é o portal com maior esforço em visualização de dados - no entendimento do TE, a busca pela transparência na aplicação dos recursos é fundamental.

Por fim, o líder do Tesouro citou o projeto de Design de Novos Negócios com Dados Governamentais, que é a camada mais nova da gestão de dados. A iniciativa busca transformar dados públicos em serviços para a sociedade.

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, Bruno Caldas, também compartilhou as experiências da administração municipal. Maturidade na gestão por dados e fortalecimento da governança de TI foram as primeiras etapas para organizar informações desconexas e bolar uma estratégia. O trabalho resultou em benefícios diretos para sociedade, como diminuição do tempo para abertura de empresas (de sete dias para sete horas) e redução de 50% na utilização de papel em áreas-meio.

“Agora estamos em um momento de reconhecimento desse esforço e de avaliação de políticas públicas possíveis a partir dos nossos dados”, disse.

Também participaram do painel o encarregado da proteção de dados (DPO) da prefeitura, Newton Moraes, e o CEO da Vent, Gabriel Borella, que participou de projetos com o Executivo da Capital.

O South Summit Brazil segue até sexta-feira (11).

 

Trajetória no South Summit

Desde 2022, a presença do Tesouro do Estado é garantida no South Summit, o que mostra a consolidação e o crescimento das ideias que derivam do PIT. Naquele ano, a subsecretaria já apresentava as novas perspectivas para uso de dados públicos, firmando parceria com o Detran para o projeto de Design de Novos Negócios com Dados Governamentais, que busca transformar a base de dados em possibilidade de novos usos para a sociedade.

No ano seguinte, o já consolidado Serviço de Informações Gaúchas (SIGa) foi lançado em parceria com a Procergs e o Detran durante o evento no Cais Mauá. A ação foi destaque por promover o avanço nas conexões com o setor privado, universidades e diversos parceiros para atender à crescente demanda por informações personalizadas para diferentes serviços de alto valor agregado, preservando o sigilo pessoal ou resguardado por lei. Na prática, o projeto transformou o arcabouço de dados públicos em serviços para a sociedade.

Na mesma edição, a subsecretaria integrou painel sobre o impacto do uso de dados na execução de políticas públicas. O bate-papo jogou luz sobre o papel da análise de informações na condução assertiva de projetos do governo estadual e projetou a ampliação do acesso à cultura analítica para as próximas gerações. Naquela ocasião, a iniciativa de compras públicas com base em notas eletrônicas também foi abordada.

Por fim, em 2024, o Tesouro anunciou, durante o South Summit, a expansão do portal de transparência dos precatórios, que passou a se chamar Portal de Precatórios do Executivo do RS. A principal novidade introduzida foi uma seção dedicada exclusivamente às informações sobre as propostas e pagamentos decorrentes dos acordos diretos administrativos, estabelecidos por meio de conciliações promovidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os acordos, cujo chamamento ocorre via edital público, permitem aos credores negociar o valor dos precatórios com descontos de até 40%. 

 

Participação em 2025

Além de ter integrado roda de discussões da prefeitura da Capital no primeiro dia de evento, o Tesouro promove seu próprio painel nesta quinta-feira (10), às 18h30, no palco RS Innovation Stage, espaço oficial do governo gaúcho. A ideia é falar sobre conquistas e desafios na área de inovação e apresentar uma novidade planejada para este ano envolvendo inovação nas compras públicas. Serão levados a conhecimento da sociedade dois desafios que buscam o auxílio de startups para melhorar e acelerar a gestão de projetos envolvendo a folha de pagamento e qualidade do gasto. 

A programação do RS Innovation Stage pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do governo no YouTube.

 

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz e Tesouro do Estado