Em nova rodada, Receita e Famurs mobilizam servidores para fortalecer a gestão fiscal dos municípios
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE), por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM), promoveram uma nova edição do encontro voltado à qualificação de gestores municipais da área fazendária. Realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, o evento contou com a participação de representantes de 51 municípios e um total de 115 participantes. Os números são superiores aos da primeira edição, realizada no final de março, demonstrando o interesse crescente dos municípios, especialmente diante do cenário da Reforma Tributária.
A abertura do encontro foi conduzida pelo chefe da DRCM, João Carlos Loebens, que também foi um dos palestrantes da programação. Durante o evento, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, falou sobre o papel estratégico das administrações municipais neste momento de transição: “A hora é agora para os municípios trabalharem as suas receitas, nestes últimos dois anos”, destacou.
O turno da manhã contou com a abordagem de temas como a atuação da Seção de Coordenação da Produção Primária (SEPRIM), o funcionamento do Programa de Integração Tributária (PIT), o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e as ações de Educação Fiscal. O evento também teve a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que compartilhou a estratégia de fiscalização das ações vinculadas ao PIT.
A novidade desta edição ficou por conta da palestra sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), realizada no turno da tarde por Geraldo Nunes Callegari, chefe-adjunto da Seção de Informações Fiscais da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da RE. O app, que tem facilitado a emissão de documentos fiscais eletrônicos por produtores rurais, foi detalhado passo a passo, desde o download até a geração de notas, proporcionando aos participantes um treinamento prático para promover melhoria tecnológica e simplificação no meio rural.
A iniciativa integra a estratégia da RE de fomentar uma gestão fiscal cada vez mais técnica, orientada a dados e próxima dos municípios. A ação também é válida para pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), conforme a Ação 1.04 – Seminários de Educação Fiscal, que prevê até três pontos aos municípios que apresentarem certificado de participação de servidores.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual