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Reconstrução após ciclone: Secretaria da Fazenda destina recursos com agilidade para ações governamentais

Foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o decreto 57.072 que abre créditos suplementares no orçamento no valor de R$ 20,8 para o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapa) a fim de mitigar os danos nos municípios gaúchos atingidos pelo ciclone. Leia mais

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Nota Fiscal Gaúcha completa 11 anos com mais de 3 milhões de cidadãos participantes

Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando 11 anos de incentivo à cidadania fiscal. As iniciativas do Programa, que já conta com mais de 3 milhões de cidadãos tem como objetivo estimular o cidadão a pedir nota fiscal em suas compras e gerar conscientização sobre a função social do tributo. Leia mais

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Programa de Educação Fiscal do RS completa 20 anos

O Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS), criado oficialmente pela Lei nº 11.930/03, completa 20 anos nesta sexta-feira (23/6). Em comemoração ao aniversário, estão sendo lançados um selo comemorativo e um novo layout para o Boletim Informativo Programa de Integração Tributária (PIT), que teve sua 17ª edição publicada e já está disponível para download no site da Receita Estadual e no site do PEF-RS. Leia mais

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Governador participa de reunião sobre texto da Reforma Tributária e entrega carta com posicionamento do Estado

O governador Eduardo Leite entregou, nesta quinta-feira (22/6), uma carta aos líderes que discutem a Reforma Tributária nacional com os principais posicionamentos do Estado em relação ao projeto. A reunião, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, contou com a presença de governadores e representantes dos Estados, além do vice-governador Gabriel Souza e da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. Leia mais

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Secretaria da Fazenda