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Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para as receitas do Rio Grande do Sul. A medida, que tem validade para todo o país, assegura um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados. Leia mais
Com a proximidade da volta às aulas, os consumidores gaúchos intensificaram a procura por material escolar – uma cesta de produtos que tradicionalmente demonstra diferença expressiva de preço entre os estabelecimentos comerciais. Leia mais
O governador Eduardo Leite e o vice-governador, Gabriel Souza, participaram, na tarde desta quinta-feira (9/02), do Fórum “O Rio Grande Pujante”, na sede da Sociedade dos Amigos do Balneário de Atlântida (Saba), em Atlântida, no Litoral Norte. Leia mais
O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Leia mais
Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2). Leia mais
Uma comitiva do governo gaúcho liderada pelo governador Eduardo Leite se reuniu, nesta terça-feira (7/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a recomposição das receitas do Estado. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
No decorrer de fevereiro, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terão 30 chances diárias de concorrer a prêmios em dinheiro. A cada dia do mês, serão distribuídas dez premiações de R$ 500 e 20 no valor de R$ 50, totalizando mais de 800 oportunidades de embolsar uma quantia extra. Leia mais
O balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que 52% dos motoristas gaúchos quitaram ou parcelaram o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de janeiro. Leia mais
A edição de dezembro do RS Contábil, divulgada na segunda-feira (30), apresenta, de forma inédita, os conceitos contábeis e fiscais dos principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2022 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, publicados, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE). Leia mais