A Receita Estadual concluiu em janeiro mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais.
Desta vez, a indústria gaúcha ocupou o centro das análises econômico-tributárias. Em
uma série de encontros virtuais, com participação de representantes do setor privado,
foram apresentados os indicadores gerais da atividade industrial e o desempenho do
chamado “Grupo 1” do segmento produtivo, composto pelo setor de Aves, Arroz,
Bebidas, Bovinos, Insumos Agropecuários, Leite, Suínos e Trigo.
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A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos
fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas
Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca
de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos.
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O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O
valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria
Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os
principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Erechim, e 1110 foram contemplados com outros
valores. Em janeiro, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais
dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios
de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 60 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos
prêmios.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também
tem desconto nas três primeiras parcelas.
Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro,
com 10% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28 com redução
de 6%, e março, até o dia 31 com desconto de 3%. Nesses casos, os valores já estão
atualizados pela variação da UPF.
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O sorteio mensal de 2023 do prêmio Nota Fiscal Gaúcha será realizado nesta quinta-feira
(26/01). O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores
levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada. Mais de 60 milhões de bilhetes
disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil.
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa terça-feira (23/1) a quinta
reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum
permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano
passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o
encontro foi conduzido pelo subsecretário da RE e presidente do CBPT, Ricardo Neves
Pereira, e contou com a presença da secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
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Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de
cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita
Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e
conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a
inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do
NFG.
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A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a
contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária
gaúcha abrange empresas de diversos setores e visa disponibilizar ao contribuinte a
oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações.
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Resultados de 2022 e desafios para os próximos anos estão descritos no Relatório
Externo disponibilizado nesta semana pelo Tesouro do Estado. Na publicação são
destacados os principais dados do Tesouro, os projetos do Programa de Inovação e das
entregas vinculadas ao Mapa Estratégico da subsecretaria vinculada à Secretaria da
Fazenda. O material ainda oferece perspectivas de futuro a partir da elaboração do
Legado Sustentabilidade para a gestão que se inicia.
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