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Parte de um conjunto de legislações que tem objetivo de estimular a retomada da economia do Rio Grande do Sul, a Lei 15.640, que autoriza a transferência de saldo credor de ICMS por estabelecimento industrial fabricante de silos metálicos para cereais, foi regulamentada nesta segunda-feira (5/7) pelo governador Eduardo Leite. Leia mais
As obras de recuperação da VRS-851, em Serafina Corrêa, estão oficialmente concluídas. Nesta sexta-feira (2/7), o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, esteve no município para conferir as condições de tráfego renovadas na rodovia. Leia mais
O Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), sorteará 20 prêmios de R$ 500 por dia durante todo o mês de julho. Ao todo poderão ser distribuídos 620 prêmios de 1º a 31 de julho. Para participar dos sorteios o cidadão precisa estar inscrito no programa NFG, solicitar CPF na nota na hora da compra e fazer a leitura do QR Code, no mesmo dia, que consta na Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) por meio do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente nas plataformas Android e IOs. Leia mais
O Tesouro do Estado (TE) lançou nessa quarta-feira (30/6), a Campanha “Senha Segura no RHE”. A apresentação aconteceu durante o 22º Fórum de RHs do Rio Grande do Sul, evento online, organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O objetivo da campanha é aumentar a segurança e eficiência do sistema a partir da redução das possiblidades de fraudes no sistema além do aperfeiçoamento na escolha e uso de senhas. Leia mais
Foi realizada nessa quinta-feira, dia 1º, a quitação pela CEEE-PAR (holding do grupo CEEE) de parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O montante de R$ 2,778 bilhões foi liquidado conforme previsto no edital de privatização da companhia e os valores devidos aos Municípios, incluindo a parcela destinada à formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), serão integralmente transferidos às 497 prefeituras gaúchas, conforme as regras aplicáveis a qualquer quitação de ICMS. Ao todo, serão repassados R$ 804 milhões, em espécie, no dia 6. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem como foco empresas que prestaram informações incorretas via Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D) Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais
Os salários referentes à folha de junho dos servidores serão quitados em dia nesta quarta- feira (30/6). O Tesouro do Estado fará o depósito do valor integral para cada um dos cerca de 329 mil vínculos, que corresponde a 100% da folha de pagamento do Poder Executivo. Leia mais
Durante o mês de junho, a Receita Estadual (RE) avançou na implantação da Central de Serviços Compartilhados de Volantes (CSC Volantes), vinculada à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que também conta com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais em todo o território gaúcho. Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (25/6), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de junho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Leia mais