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Nesta terça-feira (30/11), a força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado chega ao seu décimo primeiro dia e contempla as letras E, F, G, H, I e J. Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha. Leia mais
A Receita Estadual (RE) está atuando em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MPRS), com apoio da Brigada Militar (BM). A Operação Pactum tem por objetivo comprovar a manipulação de preços de venda de combustível por cartel de Postos de Combustível. Leia mais
A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoverá nesta terça-feira (30/11), às 9h, o Evento Anual Inova RS. O objetivo é dar visibilidade a projetos que estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas Regionais de Inovação do Estado. Leia mais
O governo do Estado pagará na segunda-feira (29/11) a metade do 13º salário de 2021 dos servidores do Executivo, cuja parcela está estimada em R$ 700 milhões. Um total de 50% da remuneração líquida será creditado neste final de novembro e o restante do valor será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do 13º não ocorria no Estado desde 2015. Leia mais
O Tesouro do Estado depositará nesta terça-feira, 30, os recursos relativos à folha de novembro dos servidores do Executivo. Neste mês completa-se um ano em que a folha é paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta. Leia mais
Depois de entregar mais de 146 mil cartões em oito dias, o Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão prorrogar por mais uma semana em todo o estado as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Assim, força tarefa que terminaria no próximo dia 26, será estendida até 3 de dezembro, e os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, terão uma nova oportunidade de retirar o cartão na próxima semana. Leia mais
Nesta quinta-feira (25), foi realizado o sorteio mensal referente ao mês de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha. A premiação principal no valor de R$ 250 mil foi para um consumidor de Pelotas. Além do vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil, outros 704 cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foram contemplados com prêmios que totalizavam os R$ 515 mil reais. Leia mais
O Fórum Nacional de Governadores e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz), com as procuradorias-gerais dos Estados, buscarão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de modulação em relação à decisão acerca do ICMS de energia e telecomunicações. O STF definiu que os estados não podem cobrar uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos, o que significa uma alíquota de 17% para todos os Estados. O caso envolveu uma ação em Santa Catarina, com repercussão geral para todo o país. Leia mais
Foi publicada na edição do dia 23 de novembro do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa Cage nº 2, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis aos Bens de Infraestrutura. A Instrução Normativa abrange os procedimentos a serem aplicados em toda a administração direta, autárquica e fundacional do Estado, disciplinando os procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação dos Ativos – Bens de Infraestrutura. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por mais uma semana. Durante a força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da Fazenda desde o último dia 16, houve grande concentração de atendimentos nas primeiras horas da manhã, gerando filas. Também há um conjunto de beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, que terão uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho na próxima semana. Leia mais