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A estrutura das finanças públicas do Estado, gargalos e potencialidades foram tema de audiência pública da Comissão Especial sobre a Crise Financeira e Reforma Tributária, da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (24/6). O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, apresentou a situação fiscal e resultados de reformas promovidas pelo governo gaúcho para reduzir os problemas financeiros. Leia mais
Nesta quinta-feira (24/6) foi realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) da disputa referente ao mês de junho. O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi um consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais três consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 200 com R$ 1 mil, além de 500 prêmios de R$ 500. Leia mais
A Receita Estadual (RE) concluiu a implantação de mais uma Central de Serviços Compartilhados (CSC) no âmbito da agenda Receita 2030. Trata-se da CSC Compensação de Precatórios, que é vinculada à Delegacia da RE em Santa Cruz do Sul (7ª DRE), e visa à centralização dos procedimentos de compensação de precatórios com dívidas tributárias e não tributárias. Leia mais
Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 430 mil veículos de 390 mil devedores, que representam mais de R$ 320 milhões em créditos de IPVA. Leia mais
Uma ação integrada entre Receita Estadual, por meio da Delegacia em Passo Fundo (5ª DRE), e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria Fiscal, resultou no ingresso efetivo de mais de R$ 58 milhões aos cofres públicos. O resultado foi obtido através da cobrança ativa de créditos tributários lançados pela equipe de auditoria da 5ª DRE. Leia mais
Nesta quinta-feira (24/6) será realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de junho. No total serão sorteados R$ 515 mil, sendo o prêmio principal de R$ 50 mil. Leia mais
A Receita Estadual, em parceria com a Procergs, anunciou, nesta terça-feira (22/6), a dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A medida é mais um importante avanço para simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS da Categoria Geral, com ganhos práticos no processo de apuração do imposto mensal devido. Leia mais
A atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreu no Posto Fiscal de Estreito, localizado na divisa com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas autuações referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 270 mil, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 94 mil entre ICMS devido e multas aos cofres públicos. Leia mais
Aspectos financeiros e jurídicos sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram temas de mais uma reunião na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (16/6). O encontro é organizado pela Comissão Especial para a adesão do Estado ao RRF, presidida pelo deputado Frederico Antunes, e contou com a participação do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (16/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas. A ação tem como alvo três empresas do setor de materiais de construção, do segmento de obras de concreto, que atuam na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões. Leia mais