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Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 19 a 25 de dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios diários de R$ 500. Leia mais
Até terça-feira (30/11), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS havia chegado as mãos de mais 215 mil famílias gaúchas. Quinze dias após o início dos mutirões de entrega que tem ocorrido por todo o Estado, cerca de 50% dos beneficiários já retiraram o cartão e poderão usufruir da primeira parcela de que será depositada em dezembro. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na Base de Cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), conforme determina a legislação, e usaram indevidamente o diferimento parcial do ICMS nas vendas a consumidor final. Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado. Leia mais
A quarta-feira (1ª/12) marcará o décimo segundo dia da força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS do Governo do Estado. O trabalho que visa entrega para 432 mil famílias o cartão que possibilita a devolução de R$ 400,00 por ano do ICMS (R$ 100 a cada trimestre), comtempla hoje as letras K, L, M e N. Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha. O Banrisul enfatiza que apesar das entregas respeitarem o calendário que segue a ordem alfabética do titular do cartão, todos aqueles que procurarem os locais de entrega serão atendidos. Aqueles que forem retirar fora do seu dia só precisarão aguardar o cartão ser localizado. Leia mais
Divulgados nesta terça-feira, dia 30 de novembro, os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), demonstram evolução dos resultados fiscais do Estado. O resumo está na edição de outubro do RS Contábil, que apresenta de forma simples e gráfica, os principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais (Veja aqui). Leia mais
A Receita Estadual deflagrou a Operação Hermes para apurar indícios de fraudes em vendas interestaduais simuladas de operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na região do Alto Uruguai. O alvo foi um grupo econômico do setor metalmecânico formado por contribuinte do Rio Grande do Sul e contribuinte de outra unidade da federação. Leia mais
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes. Leia mais
O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá na tarde do dia 10 de dezembro, serão abordadas as modalidades do programa e o recente Devolve ICMS. A inscrição já está aberta e é gratuita. Leia mais
A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira (30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT). Leia mais