Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a
Receita Estadual lançou, nesta terça-feira (15/12), o novo Receita Dados. Criado em
2017, o portal de transparência da Instituição passou por uma ampla modernização, com
revisão da identidade visual e criação de novos painéis informativos, além de agora
poder ser acessado de qualquer dispositivo. A medida está inserida no contexto da
iniciativa “e-Receita” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para
modernização da administração tributária gaúcha.
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Para incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e
turistas, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14/12), decreto que
prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a
reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo
a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias.
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Começou nesta segunda-feira (14/12) o leilão da concessão da rodovia estadual RSC-
287, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Entre 10h e 14h, estão sendo recebidos das
empresas e consórcios interessados os volumes que tratam da garantia da proposta. A
partir das 14h05, ocorre a sessão pública de abertura desses volumes.
O edital da RSC-287 foi publicado em setembro e prevê duplicação dos 204,5
quilômetros da rodovia, de Tabaí, passando por Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, até
Santa Maria, nos dois sentidos de tráfego.
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O governo do Estado pagou os incentivos hospitalares no valor de R$ 70 milhões para mais
de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado.
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Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2019, a Receita Estadual busca
incrementar o relacionamento entre fisco e contribuintes, fortalecendo o diálogo com
entidades e federações, em um novo ambiente de cooperação. Estabelecida como uma
das prioridades da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para
modernização da administração tributária gaúcha, a nova postura já proporcionou o
atendimento de inúmeras demandas setoriais e a implementação de diversas ações
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Ao encerrar a primeira edição do Encontro RS Cidades, no final da manhã desta sexta-feira (11/12), o governador Eduardo Leite anunciou dois programas com recursos do Estado para investimentos nos municípios focados na pavimentação e na estrutura de áreas que tenham impacto na convivência dos cidadãos.
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No segundo dia do Seminário Encontro RS Cidades, o primeiro painel da manhã desta sexta-feira (11/12) foi focado em educação. Promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o objetivo desse encontro virtual de dois dias iniciado na quinta-feira (10) é contribuir com a formação de novos prefeitos e integrar Estado e municípios.
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O Tesouro do Estado lançou nesta quinta-feira (10/12), em uma live para os servidores,
a Carta de Serviços da Subsecretaria. O documento foi construído por diferentes áreas
para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo
Tesouro. Ao todo, o documento reúne 33 serviços voltados para diversos públicos como
aqueles com vínculo profissional com órgãos e entidades governamentais, ativos,
inativos e pensionistas; o próprio governo e demais poderes, além de toda a sociedade.
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Com o intuito de discutir as medidas que compõem o Projeto de Lei nº 246 (PL 246/2020),
representantes do governo do Estado participaram, nesta quinta-feira (10/12), de audiência
pública virtual promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do
Turismo da Assembleia Legislativa.
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Nesta quinta-feira (10/12) foi realizado o último sorteio do ano de 2020 do programa Nota
Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de dezembro. A premiação principal, de R$ 30 mil,
saiu para Pelotas, Zona Sul.
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